Se você vai prestar o concurso para o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN e está ansioso pelo novo edital, temos uma ótima notícia: será publicado em breve! Segundo informações, a expectativa é de que isso ocorra até o dia 30 de junho.
Em 30 dezembro de 2019, o Ministro da Economia autorizou, através da Portaria nº 675, o concurso para provimento de vagas no Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Segundo o documento, o prazo para abertura do concurso é de até seis meses a partir de sua publicação. Por isso, a previsão é de que o edital seja publicado até dia 30 de junho.
Quanto às vagas, a Portaria também confirmou: serão 294 para Agente Federal de Execução Penal e 15 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
O cargo de Agente Federal exigirá nível médio de escolaridade e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração será de R$ 6.030,23. Já para o cargo de Especialista, será exigido nível superior e a remuneração será de R$ 5.865,70.
A comissão do concurso também já está formada. É ela quem dará apoio à Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, acompanhando e fiscalizando as diversas etapas do concurso. Sua formação ocorreu em 03/03/2020, através da Portaria nº 121, e a composição é a seguinte:
I. Alysson Soares de Menezes, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2427373, que atuará como Presidente da Comissão;
II. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 1026901, que atuará como Vice-Presidente da Comissão;
III. Elves de Carvalho Viríssimo, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2366061;
IV. Tais Kuchnir, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2355580;
V. Flavia Joenck da Silva, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2138538;
VI. Thiago Ramon Peres Lajarin, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na CGCMP/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;
VII. Jhessica de Oliveira Santos, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício no GAB/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582.
ENTENDA COMO FOI O ÚLTIMO CONCURSO
>> Banca, cargos e vagas
O último concurso para o DEPEN foi realizado em 2015, pela banca CEBRASPE, e oferecia 150 vagas totais, sendo 8 para Especialista em Assistência Penitenciária, 241 para Agente Penitenciário Federal e 10 para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária.
O cargo de Especialista em Assistência Penitenciária foi divido entre as especialidades de Enfermagem (2 vagas), Farmácia (1 vaga), Pedagogia (2 vagas), Psicologia (1 vaga), Serviço Social (1 vaga) e Terapia Ocupacional (1 vaga). O cargo de Agente Penitenciário era dividido em sete áreas e o de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária estava vinculado à especialidade de Técnico em Enfermagem.
>> Atribuições, remuneração e requisitos
Os Especialistas em Assistência Penitenciária, em qualquer área, eram responsáveis por promover a classificação e assistência material, educacional, social e de saúde do preso. A remuneração inicial era de R$ 5.254,88 e o requisito era nível superior, de acordo com a especialidade.
Os Agentes Penitenciários Federais, hoje chamados de Agentes Federais de Execução Penal (nomenclatura alterada pela Lei 13.327/2016), eram responsáveis pelo atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência, orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e pelas atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas. Os requisitos para o cargo eram nível médio de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. A remuneração inicial era de R$ 5.403,95.
Os Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária eram responsáveis pelo apoio técnico especializado às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e de saúde do preso, internado ou egresso. A remuneração inicial era de R$ 3.679,20 e o requisito era nível médio, acrescido de curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem – COREN.
>> Fases do concurso
O concurso passou por duas fases. A primeira foi dividida em seis etapas:
I – Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
IV – Avaliação médica, de caráter eliminatório;
V – Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
VI – Investigação social, de caráter eliminatório.
A segunda fase do concurso consistia no Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN com apoio logístico do Cebraspe.
>> Prova objetiva
A prova objetiva contou com 120 itens, divididos em 50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 de conhecimentos específicos.
Os conhecimentos básicos envolviam, para todos os cargos, Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público e Noções de Direitos Humanos e Participação Social. Já os conhecimentos complementares eram de Assistências na Execução Penal para os cargos de Especialista e Técnico e de Execução Penal para o cargo de Agente. Os conhecimentos específicos, por sua vez, foram cobrados de acordo a área de atuação de cada cargo.
A prova valia 160 pontos e os candidatos precisavam julgar cada item como certo ou errado.
>> Prova discursiva
A prova discursiva valia 80 pontos e consistia em redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, sobre o tema de Atualidades.
As provas objetiva e discursiva foram aplicadas no mesmo dia e tiveram duração total de 4 horas e 30 minutos.
>> Exame de aptidão física
O exame de aptidão física consistia em testes, como barra fixa, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos para os candidatos ao cargo de Agente e corrida de 12 minutos para os candidatos aos demais cargos.
>> Avaliação médica
A avaliação médica compreendia a avaliação clínica, sob responsabilidade da junta médica designada pela banca, e avaliação de exames médicos e laboratoriais.
>> Avaliação psicológica
A avaliação psicológica funcionou da seguinte forma:
– Para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária foram avaliados tipos de raciocínio, capacidade de atenção e capacidade de memória;
– Para Agente Penitenciário Federal, além desses testes, foram analisadas características de personalidade (controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade);
– Para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, foram analisados tipos de raciocínio, capacidade de atenção, capacidade de memória e características de personalidade (controle emocional, disciplina, autoconfiança, responsabilidade e iniciativa).
>> Investigação social
A investigação social visava avaliar a idoneidade moral dos candidatos.
Os aprovados para esta etapa precisavam apresentar documentos e formulários, conforme requisitados pelo edital de convocação.
>> Curso de Formação Profissional
O Curso de Formação Profissional tem por objetivo complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico e prático necessário ao desempenho das atribuições dos cargos.
No último concurso, foram convocados para participar do Curso os aprovados e classificados na primeira fase do concurso, dentro do número de vagas oferecidas. Além disso, os candidatos matriculados faziam jus a auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal.
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