Análise de edital: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Foi publicado, no dia 31/08/2021, o edital para o concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul! Confira neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o certame!

  • INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO:

Publicação do edital: 31/08/2021

Banca: CEBRASPE                                         

Vagas:

Requisitos: título de bacharel em Direito devidamente registrado e prova do exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados até a data da posse.

Remuneração: R$ 22.213,43

Inscrições: das 10h00 do dia 08/09 às 18h00 do dia 07/10

Taxa de inscrição: R$ 300,00                                                                                            

Isenção da taxa de inscrição:   

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição preliminar somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008, pelo Decreto nº 6.135/2007 (CadÚnico), ou pela Lei Estadual nº 13.320/2009 (pessoa com deficiência e com renda mensal de até um salário mínimo e meio per capita familiar). Todas as disposições constam do item 6.4.8 do edital.

  • INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS:

Fases:

a) primeira fase, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com apoio logístico do Cebraspe;

b) segunda fase, constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

c) terceira fase, constituída de:

c.1) sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;

c.2) exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

c.3) entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

c.4) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

d) quarta fase, constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

e) quinta fase, constituída de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe

Prova objetiva:

A prova objetiva, prevista para 09/01/2022, abrangerá as seguintes disciplinas, com 40 questões em cada bloco:

A prova, no formato Certo ou Errado, valerá 100 pontos e o candidato precisa alcançar, no mínimo, 6 pontos em cada bloco.

Prova discursiva:

A prova discursiva, marcada para os dias 12 e 13/02/2022, será dividida da seguinte forma:

Durante a prova, os candidatos poderão utilizar:

a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;

b) códigos;

c) decretos;

d) resoluções;

e) instruções normativas;

f) portarias;

g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas;

h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;

i) leis de introdução dos códigos;

j) exposições de motivos dos códigos.

Prova oral:

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10 pontos e versará sobre tema relacionado às seguintes áreas de conhecimento:

Cada examinador ou Banca Examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de zero a 10 pontos na correção e julgamento da prova oral, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

A nota final será calculada pela média aritmética simples das provas orais e será considerado aprovado o candidato que, concomitantemente, obtiver média aritmética simples final igual ou superior a 6 pontos e nenhuma pontuação inferior a 5 pontos na nota atribuída por examinador ou Banca Examinadora.

Prova de Tribuna:

Respeitados os empates da última posição, serão convocados para a prova de tribuna os candidatos habilitados nas fases anteriores e classificados até a 15ª posição.

A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema sorteado dentre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais.

A banca examinadora atribuirá pontuação de 0 a 10 e será considerado aprovado o candidato que obtiver nota maior ou igual a 6 pontos.

Avaliação de títulos:

A avaliação de títulos valerá 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

  • PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO

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Para acessar o edital, clique aqui:

https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/DPE_RS_21_DEFENSOR/arquivos/ED_2_DPRS_2021_ABERTURA.PDF

Clique aqui e assista a nossa análise de edital e da banca examinadora em vídeo:

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