Análise de Edital – Polícia Civil do Pará

Foram publicados no dia 13/11/2020 os aguardados editais para cargos da Polícia Civil do Pará. No total, são 1.088 vagas, com salários de até R$ 18.050,00! Confira neste artigo tudo o que você precisa saber sobre os concursos!

• INFORMAÇÕES GERAIS DOS CONCURSOS:

Publicação do edital: 13/11/2020

Banca: Instituto AOCP

Vagas: 1.088 totais, divididas da seguinte forma:

• Delegado: 265 (251 para ampla concorrência e 14 para pessoas com deficiência);

• Escrivão: 252 (239 para ampla concorrência e 13 para pessoas com deficiência);

• Investigador: 506 (480 para ampla concorrência e 26 para pessoas com deficiência);

• Papiloscopista: 65 (61 para ampla concorrência e 4 para pessoas com deficiência).

Inscrições:

Para todos os cargos: de 10h do dia 07/12/2020 às 23h59min do dia 04/02/2021, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp. org.br.

Taxas de inscrição:

• Para Delegado: R$ 140,00

• Para Escrivão, Investigador e Papiloscopista: R$ 70,00

Isenção da taxa de inscrição:  

Haverá isenção total da taxa de inscrição para o candidato que:

• For pessoa com deficiência, nos termos da Lei Estadual nº. 6.988/2007;

• Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada no período das 10h do dia 07/12/2020 até as 23h59min do dia 10/12/2020, observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de solicitação de Isenção da Taxa de inscrição disponível no endereço eletrônico da banca. As demais regras para solicitação da isenção estão dispostas no item 4 de cada edital.

Divulgação do local e do horário das provas:

Para todos os cargos, de acordo com o cronograma, 10/03/2021.

• INFORMAÇÕES ESPECÃ�FICAS DO CONCURSO PARA DELEGADO

1 – Requisito: diploma em curso de nível superior completo de bacharel em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Não é exigida prática jurídica ou policial.

2 – Carga horária de trabalho: integral, com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de quarenta e quatro horas, respeitadas as peculiaridades do cargo, podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da Administração da Polícia.

3 – Remuneração: R$ 18.050,00

4 – Fases:

• Prova Objetiva e Peça Processual, de caráter classificatório e eliminatório;

• Prova de Capacitação Física, de caráter eliminatório;

• Exame Médico, de caráter eliminatório, que compreenderá exames médicos e laboratoriais;

• Exame Psicológico, de caráter eliminatório;

• Investigação Criminal e Social, de caráter eliminatório;

• Curso de Formação Profissional da Polícia Civil, de caráter classificatório e eliminatório.

>> Prova Objetiva e Peça Processual

A prova objetiva e a peça processual serão aplicadas no dia 21/03/2021. A objetiva será realizada no turno da manhã e a peça no turno da tarde.

Na prova objetiva, serão 80 questões, divididas da seguinte forma:

• 05 questões de Língua Portuguesa
• 02 questões de Noções de Informática
• 02 questões de Conhecimentos do Estado do Pará
• 08 questões de Direito Constitucional
• 08 questões de Direito Administrativo
• 10 questões de Direito Penal
• 10 questões de Direito Processual Penal
• 05 questões de Direito Civil
• 05 questões de Direito Processual Civil
• 05 questões de Direito Ambiental
• 05 questões de Direitos Humanos
• 05 questões de Legislação Especial
• 05 questões de Criminologia
• 05 questões de Medicina Legal

A prova objetiva valerá, em sua totalidade, 10 pontos (cada questão valerá 0,1, exceto as de Penal e Processo Penal que valerão 0,2). Portanto, para ser aprovado, o candidato precisa obter, no mínimo, 7 pontos.

Na prova discursiva, será cobrada uma peça processual no valor de 10 pontos, que será corrigida apenas se o candidato obtiver, no mínimo, 7 pontos na prova objetiva e estiver classificado até a 502º posição em ampla concorrência e 28º posição em PcD também na objetiva.

Para ser classificado na peça, o candidato também precisa obter o mínimo de 7 pontos.

>> Prova de Capacitação Física

Serão convocados para a prova de capacitação física os candidatos aprovados na etapa anterior.

As atividades serão as seguintes:

• Teste de flexão de braço com o apoio de frente ao solo;
• Flexão Abdominal;
• Prova de Corrida de 12 minutos.

O item 13 do edital especifica as formas de execução de cada um dos testes.

Essa fase é eliminatória e, ao final, o candidato será considerado apto ou inapto.

>> Exame médico

Serão convocados para o exame médico os candidatos considerados aptos na prova de capacitação física.

A avaliação médica será composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames complementares (médicos e laboratoriais). A lista completa de exames consta do item 14.5 do edital.

Essa fase é de caráter eliminatório e, ao final, o candidato será considerado apto ou inapto.

>> Avaliação psicológica

Serão convocados para a avaliação psicológica todos os candidatos considerados aptos no exame médico.

Considera-se Avaliação Psicológica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos científicos, que permite identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com as atribuições e com o perfil do cargo.

O Exame Psicológico consistirá na utilização de testes psicológicos validados em nível nacional, aplicados coletivamente, que atendam às normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia, conforme a plataforma SATEPSI (Resolução CFP Nº 009/2018), e do Conselho Regional de Psicologia, e escolhidos em função das atribuições e do perfil adequados ao exercício dos cargos de Delegado de Polícia Civil.

Essa fase é eliminatória e o candidato será considerado, ao final, recomendado ou não recomendado.

>> Investigação social e criminal

A investigação social e criminal consiste na verificação de antecedentes pessoais, na coleta e análise de informações sobre a vida pregressa e atual e a conduta individual e social do candidato.

A Investigação para verificação dos antecedentes pessoais do candidato se dará durante todo o transcurso do concurso, por meio de investigação no âmbito social, funcional, civil e criminal, para aferição da conduta social irrepreensível e da idoneidade moral compatível com a função policial.

Essa fase tem caráter eliminatório e visa apurar se o candidato ao cargo apresenta procedimento social e tem idoneidade moral compatíveis com a dignidade do cargo, conforme as informações coletadas e processadas pelos órgãos competentes, verificando se os padrões ético-morais são consentâneos com a realização das funções inerentes ao cargo pretendido.

A investigação terá início na inscrição do candidato no concurso público e terminará com o ato de nomeação. Para isso, o candidato preencherá a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), disponível no endereço eletrônico do Instituto AOCP, em data oportunamente divulgada através de Edital de convocação para a fase, acompanhada da documentação estabelecida no subitem 16.4.1 do edital.

Ao final, os candidatos serão classificados como recomendados ou não recomendados.

>> Curso de Formação Profissional

Para a matrícula do curso de Formação Profissional, fase eliminatória e classificatória, serão convocados os candidatos aprovados em todas as etapas anteriores e classificados dentro do número de vagas oferecidas.

O CFP terá a carga horária de 680 h/a, distribuídas em aulas técnicas e práticas e em estágios supervisionados nas unidades policiais, no horário matutino e vespertino, exigindo-se do aluno frequência obrigatória mínima de 85% por disciplina e obediência a todas as demais regras regimentais da Academia de Polícia.

As disciplinas ministradas no Curso são de caráter eliminatório e classificatório e a avaliação em cada disciplina valerá no máximo 10 pontos, tendo o candidato que obter nota mínima de 7 em cada um. Caso contrário, será reprovado e, consequentemente, eliminado do certame.

O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional receberá bolsa mensal, correspondente ao valor do salário mínimo vigente.

A classificação final do candidato no concurso resultará da soma da média final da aprendizagem com a nota referente ao conceito do aluno dividido por 2, a qual deverá ser no mínimo 7, conforme o artigo 79 do Regimento Interno da ACADEPOL.

• INFORMAÇÕES ESPECÃ�FICAS DO CONCURSO PARA ESCRIVÃO, INVESTIGADOR E PAPILOSCOPISTA

1 – Requisito: para qualquer dos cargos é exigido diploma de graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Além disso, para Investigador o edital exige Carteira Nacional de Habilitação categoria B válida.

2 – Carga horária de trabalho: integral, com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de quarenta e quatro horas, respeitadas as peculiaridades do cargo, podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da Administração da Polícia Civil-PA.

3 – Remuneração: R$ 6.893,57, para cada um dos três cargos.

4 – Fases:

• Prova Objetiva e Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;

• Prova de Capacitação Física, de caráter eliminatório;

• Exame Médico, de caráter eliminatório, que compreenderá exames médicos e laboratoriais;

• Exame Psicológico, de caráter eliminatório;

• Investigação Criminal e Social, de caráter eliminatório;

• Curso de Formação Profissional da Polícia Civil, de caráter classificatório e eliminatório.

>> Prova objetiva e discursiva

Na prova objetiva, serão 60 questões, divididas da seguinte forma:

• Escrivão:

05 questões de Língua Portuguesa

05 questões de Raciocínio Lógico

02 questões de Noções de Informática

02 questões de Conhecimentos sobre o Estado do Pará

05 questões de Noções de Estatística

05 questões de Noções de Direito Administrativo

05 questões de Noções de Direito Constitucional

10 questões de Noções de Direito Penal

10 questões de Noções de Direito Processual Penal

06 questões de Legislação Especial

05 questões de Arquivologia

• Investigador:

05 questões de Língua Portuguesa

05 questões de Raciocínio Lógico

02 questões de Noções de Informática

02 questões de Conhecimentos sobre o Estado do Pará

05 questões de Noções de Estatística

05 questões de Contabilidade

05 questões de Noções de Direito Administrativo

05 questões de Noções de Direito Constitucional

10 questões de Noções de Direito Penal

10 questões de Noções de Direito Processual Penal

06 questões de Legislação Especial

• Papiloscopista:

05 questões de Língua Portuguesa

05 questões de Raciocínio Lógico

02 questões de Noções de Informática

02 questões de Conhecimentos sobre o Estado do Pará

05 questões de Noções de Direito Administrativo

05 questões de Noções de Direito Constitucional

05 questões de Noções de Direito Penal

05 questões de Noções de Direito Processual Penal

05 questões de Legislação Especial

06 questões de Noções de Medicina Legal

05 questões de Biologia

05 questões de Física

05 questões de Química

A prova vale, em sua totalidade, 10 pontos, sendo que, para ser aprovado, o candidato precisa obter, no mínimo, 6 pontos.

Quanto à prova discursiva, será composta por 1 questão de Arquivologia e Noções de Estatística para o cargo de Escrivão; de Contabilidade e Noções de Estatística para o cargo de Investigador; e de Noções de Medicina Legal, Biologia, Física e Química para o cargo de Papiloscopista. Essa prova também valerá 10 pontos e será aplicada no mesmo dia da objetiva, na data provável de 28/03/2021.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que alcançarem a pontuação mínima da prova objetiva e que estiver classificado, na mesma prova, conforme a tabela do item 12.1:

Código do Cargo	Cargo	Classificação máxima para correção da Prova Discursiva – Ampla Concorrência	Classificação máxima para correção da Prova Discursiva – Pessoa com Deficiência (PcD)
401	Investigador de Polícia Civil (IPC)	960ª (nongentésima sexagésima posição)	52ª (quinquagésima segunda posição)
402	Escrivão de Polícia Civil (EPC)	478ª (quadringentésima septuagésima oitava posição)	26ª (vigésima sexta posição)
403	Papiloscopista	183ª (centésima octogésima terceira posição)	12ª (décima segunda posição)

>> Demais fases

Com relação às demais fases, aplicam-se as mesmas regras já citadas anteriormente para o cargo de Delegado.

• PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO

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