Tudo sobre o próximo concurso da Polícia Federal

Aguardando o próximo concurso da Polícia Federal? Compilamos neste artigo todas as informações que você precisa saber para ficar por dentro deste tão esperado certame! Continue a leitura! Um dos…

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A desconsideração da personalidade jurídica atinge o sócio minoritário?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A desconsideração da personalidade tem como parâmetro geral o art. 50 do Código Civil,…

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70 Dicas Supremas para seu fim de ano

Procurando o que assistir, ler ou ouvir nos seus momentos de descanso durante o fim de ano? Precisando de recomendações para complementar seus estudos? Separamos 70 Dicas Supremas que vão…

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As astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O art. 537, § 1º, do CPC, prevê que “o juiz poderá, de ofício…

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Cabe ADPF para questionar enunciado de súmula?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) tem por objeto “evitar ou reparar…

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Edital Publicado: PINE 2021 – Programa de Inclusão Educacional do Supremo

EDITAL Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO Considerando a necessidade de amplo e pleno acesso à educação, visando ao…

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Tudo o que você precisa sobre o PINE 2021

O maior programa de inclusão educacional do Supremo está de volta com concessão de 50 bolsas de estudos integrais para integrantes de família de baixa renda, negros e pardos e…

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A participação nos lucros e resultados integra a pensão alimentícia?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse era um tema divergente no Superior Tribunal de Justiça. Por 5 a 4,…

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Análise de Edital: OAB XXXII Exame

Aguardando o XXXII Exame da OAB? O edital de abertura já foi publicado e neste artigo você saberá tudo sobre ele. Continue a leitura! Escrito por Flávia Campos Consultora Legislativa…

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OAB XXXII Exame: edital publicado

Aguardando o XXXII Exame da OAB? O edital de abertura já foi publicado e neste artigo você saberá as datas das provas objetiva e prático-profissional. Continue a leitura! Desde meados…

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