-
Supremo TV
- 2 de February de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (6)
10 decisões recentes do STF sobre a Lei de Drogas
É estudante, concurseiro ou trabalha com o Direito? Então confira 10 decisões atuais e muito importantes do Supremo Tribunal Federal que você precisa conhecer! Escrito por Rodrigo Leite Mestre em…
-
- 27 de January de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Inadimplência da prestadora de serviço transfere a responsabilidade para a Administração Pública?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno do tema envolve a interpretação do art. 71 da Lei n.…
-
- 25 de January de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Ministério Público pode propor ação civil pública relativa ao FGTS?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse tema sofreu importante guinada no fim de 2019. Ao analisar o RE 643.978/SC, Rel.…
-
- 20 de January de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Como funciona a suspensão dos prazos processuais no recesso forense?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno dos prazos no processo, por ser elemento vital para sedimentações…
-
- 12 de January de 2021
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Demora entre fases do concurso: os candidatos devem ser convocados pessoalmente?
A demora entre uma fase e outra de um concurso público gera o dever de convocar pessoalmente os candidatos para a etapa seguinte? Entenda neste artigo! Escrito por Rodrigo Leite…
-
- 28 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
A desconsideração da personalidade jurídica atinge o sócio minoritário?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A desconsideração da personalidade tem como parâmetro geral o art. 50 do Código Civil,…
-
- 17 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
As astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O art. 537, § 1º, do CPC, prevê que “o juiz poderá, de ofício…
-
- 16 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Cabe ADPF para questionar enunciado de súmula?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) tem por objeto “evitar ou reparar…
-
- 14 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
A participação nos lucros e resultados integra a pensão alimentícia?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse era um tema divergente no Superior Tribunal de Justiça. Por 5 a 4,…
-
- 9 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Herdeiros e espólio podem pleitear danos moral sofrido pelo titular falecido?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No dia 02 de dezembro de 2020, ao analisar a QO no AgRg nos…
