-
Supremo TV
- 8 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Impedimento e suspeição do juiz no CPP: hipóteses taxativas ou exemplicativas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Código de Processo Penal traz as hipóteses de suspeição do magistrado no art.…
-
- 30 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Quais os requisitos para a contratação de escritório de advocacia pelo poder público?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A contratação de advogados diretamente, por meio de inexigibilidade de licitação, encontra amparo no…
-
- 26 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Atraso na entrega do imóvel: é possível cumular lucros cessantes e cláusula penal moratória?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal…
-
- 4 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado aos contratos administrativos?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. Os contratos celebrados pela Administração (contratos da Administração) podem ser contratos administrativos ou contratos…
-
- 29 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
O acordo de não persecução penal retroage para alcançar processos em curso?
O acordo de não persecução penal retroage para alcançar processos em curso? Essa retroatividade deve incidir até qual momento? O que entende a doutrina? Continue a leitura e confira as…
-
- 15 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Se houver empate no julgamento de um processo no STF, como será a proclamação do resultado?
O Supremo Tribunal Federal, como sabemos, é composto por 11 (onze) membros (art. 101 da CR/88). Pode ocorrer, obviamente, que algum ou alguns dos ministros afirmem suspeição, deem-se por impedidos, e torne o…
-
- 7 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Principais decisões do STF sobre a advocacia e o Estatuto da OAB
De acordo com o art. 133 da Constituição da República, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos…
-
- 6 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Direitos do paciente em tempos de pandemia
Quais os direitos do paciente em tempos de coronavírus? Eles podem recusar tratamento médico? O que são cuidados paliativos? É possível consulta médica por telemedicina? Confira neste artigo estas e…
-
- 23 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
O Presidente da República pode depor por escrito?
Recentemente, em 18/08/2020, o Ministro Celso de Mello negou ao Presidente da República, na qualidade de investigado, que realizasse seu depoimento por escrito. A decisão foi tomada no Inquérito 4831/DF,…
-
- 16 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Um convite à reflexão crítica
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
