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Supremo TV
- 29 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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O acordo de não persecução penal retroage para alcançar processos em curso?
O acordo de não persecução penal retroage para alcançar processos em curso? Essa retroatividade deve incidir até qual momento? O que entende a doutrina? Continue a leitura e confira as…
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- 15 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Se houver empate no julgamento de um processo no STF, como será a proclamação do resultado?
O Supremo Tribunal Federal, como sabemos, é composto por 11 (onze) membros (art. 101 da CR/88). Pode ocorrer, obviamente, que algum ou alguns dos ministros afirmem suspeição, deem-se por impedidos, e torne o…
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- 7 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Principais decisões do STF sobre a advocacia e o Estatuto da OAB
De acordo com o art. 133 da Constituição da República, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos…
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- 6 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Direitos do paciente em tempos de pandemia
Quais os direitos do paciente em tempos de coronavírus? Eles podem recusar tratamento médico? O que são cuidados paliativos? É possível consulta médica por telemedicina? Confira neste artigo estas e…
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- 23 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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O Presidente da República pode depor por escrito?
Recentemente, em 18/08/2020, o Ministro Celso de Mello negou ao Presidente da República, na qualidade de investigado, que realizasse seu depoimento por escrito. A decisão foi tomada no Inquérito 4831/DF,…
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- 16 de September de 2020
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Um convite à reflexão crítica
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 14 de September de 2020
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10 importantes decisões do STF e do STJ sobre o Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completou, no dia 11/09/2020, 30 anos. Trata-se de uma lei que, derivada do mandamento constitucional (art. 5º, XXXII), representou uma enorme conquista civilizatória para…
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- 11 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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O que precisamos saber sobre a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa
Escrito por Frederico Neder, CEO do Supremo. A aguardada Reforma Administrativa finalmente saiu do campo das promessas e chegou ao Congresso Nacional sob a alcunha de PEC nº 32/2020. Conforme…
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- 10 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Formas de não aplicação dos precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 9 de September de 2020
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STF lança coletânea sobre diversidade
No dia 03 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal lançou a coletânea Diversidade: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática. Ela compila trechos de acórdãos e de decisões proferidas…
