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Supremo TV
- 14 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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10 importantes decisões do STF e do STJ sobre o Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completou, no dia 11/09/2020, 30 anos. Trata-se de uma lei que, derivada do mandamento constitucional (art. 5º, XXXII), representou uma enorme conquista civilizatória para…
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- 11 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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O que precisamos saber sobre a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa
Escrito por Frederico Neder, CEO do Supremo. A aguardada Reforma Administrativa finalmente saiu do campo das promessas e chegou ao Congresso Nacional sob a alcunha de PEC nº 32/2020. Conforme…
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- 10 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Formas de não aplicação dos precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 9 de September de 2020
- Conteúdo Jurídico
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STF lança coletânea sobre diversidade
No dia 03 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal lançou a coletânea Diversidade: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática. Ela compila trechos de acórdãos e de decisões proferidas…
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- 31 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Alimentos entre ex-cônjuges: o que entende o STJ?
Os alimentos são fixados de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ou, para parcela da doutrina, segundo o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade – ver arts. 1694 e 1695 do Código Civil: “Art. 1.694.…
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- 24 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Ratio decidendi e Obiter dictum
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 19 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Representação no crime de estelionato e a divergência no STJ
A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) promoveu alterações em diversos diplomas legislativos. Entre as modificações realizadas, está a prevista no art. 171 do Código Penal, dispositivo que prevê o delito…
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- 13 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Precedente, jurisprudência, súmula e ementa
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
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- 4 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Enquadramento jurídico das Guardas Municipais
Escrito por Humberto Brandão, Delegado de Polícia Federal Ao traçar as regras basilares da segurança pública no Brasil, a Constituição Federal definiu, em um rol taxativo, quais são os órgãos…
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- 31 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Introdução ao sistema de precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
