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Supremo TV
- 28 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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A desconsideração da personalidade jurídica atinge o sócio minoritário?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A desconsideração da personalidade tem como parâmetro geral o art. 50 do Código Civil,…
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- 17 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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As astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O art. 537, § 1º, do CPC, prevê que “o juiz poderá, de ofício…
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- 16 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Cabe ADPF para questionar enunciado de súmula?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) tem por objeto “evitar ou reparar…
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- 14 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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A participação nos lucros e resultados integra a pensão alimentícia?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse era um tema divergente no Superior Tribunal de Justiça. Por 5 a 4,…
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- 9 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Herdeiros e espólio podem pleitear danos moral sofrido pelo titular falecido?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No dia 02 de dezembro de 2020, ao analisar a QO no AgRg nos…
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- 8 de December de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Impedimento e suspeição do juiz no CPP: hipóteses taxativas ou exemplicativas?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Código de Processo Penal traz as hipóteses de suspeição do magistrado no art.…
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- 30 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Quais os requisitos para a contratação de escritório de advocacia pelo poder público?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A contratação de advogados diretamente, por meio de inexigibilidade de licitação, encontra amparo no…
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- 26 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Atraso na entrega do imóvel: é possível cumular lucros cessantes e cláusula penal moratória?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal…
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- 4 de November de 2020
- Conteúdo Jurídico
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O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado aos contratos administrativos?
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. Os contratos celebrados pela Administração (contratos da Administração) podem ser contratos administrativos ou contratos…
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- 29 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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O acordo de não persecução penal retroage para alcançar processos em curso?
O acordo de não persecução penal retroage para alcançar processos em curso? Essa retroatividade deve incidir até qual momento? O que entende a doutrina? Continue a leitura e confira as…
