Entenda a polêmica sobre o Divórcio Impositivo

  Carla Carvalho Coordenadora da pós-graduação em Direito da Saúde no Supremo   Os noticiários deram destaque nas últimas semanas à regulamentação, primeiro no âmbito da Corregedoria-Geral de Pernambuco, e…

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Casamento sologâmico: autonomia e amor-próprio ou disfarce da solitude contemporânea?

Carla Carvalho Coordenadora da pós-graduação em Direito da Saúde no Supremo   A polêmica da empresária mineira que anunciou a realização de celebração de um “casamento sologâmico”, em que apenas…

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Lei nº 13.827/19: Aplicação de Medidas Protetivas pela Polícia

______________________________________________ Larissa Mascotte Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais Pós-Graduada em Direito Processual   Foi publicada hoje a Lei 13.827/19, que altera a Lei Maria da Penha, para permitir…

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Porte de Armas para Advogados

Foi publicado hoje no DOU o decreto nº 9.785/19, que amplia e facilita o porte de arma para algumas categorias profissionais. Entre as categorias mencionadas expressamente pela norma regulamentadora do…

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Greve dos caminhoneiros e a tributação dos combustíveis

Esta semana o Brasil PAROU em virtude da greve (ou seria locaute?), dos caminhoneiros que assola o país: já não há combustível para mais nada o que gera protestos, revolta,…

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Um Sonho Indispensável à Justiça

  “Ser advogado é viver o Direito. Viver o Direito e para o Direito, sempre imbuído do espírito de Justiça”. É assim que André Trombim, advogado e especialista em Direito…

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Controle de questões de concursos públicos pelo Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça tratou recentemente de tema muito importante para os concurseiros: a análise de questões de provas de concursos públicos pelo Poder Judiciário. Registre-se que este julgamento…

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[Vídeo] Direito Civil – Contrato de Doação – Prof. Bruno Zampier

  O estudo para concursos públicos exige preparação específica. Nesta aula, o professor Bruno Zampier apresenta os principais pontos relativos ao Contrato de Doação. Certamente, irá colaborar para que você acerte questões…

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A pergunta fundamental sobre a Reforma Trabalhista

As Leis Trabalhistas foram consolidadas na década de 40 e, há muito, o Direito do Trabalho já clamava por novas regras. Eis que a Lei 13467, publicada no último dia…

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Constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos

Uma questão que sempre desperta dúvidas de nossos alunos é a relativa ao regime de cotas em concursos públicos. O Informativo 868 do STF trouxe decisão com relação à constitucionalidade…

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