STJ: O direito ao esquecimento pode ser utilizado para afastar a valoração negativa de antecedentes criminais?

A questão em discussão no Informativo 856 do STJ consiste em saber se o direito ao esquecimento pode ser aplicado para afastar a consideração de maus antecedentes, considerando o tempo…

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Informativo 859 STJ: A amamentação e cuidados maternos podem ser reconhecidos como formas de trabalho para remição de pena? 

A questão consiste em saber se os cuidados maternos prestados pela apenada ao filho na ala de amamentação do presídio podem ser considerados como trabalho para fins de remição de…

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Polícia Penal MG: Banca definida!

O concurso da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) acaba de dar mais um passo importante rumo à publicação do edital. Foi definida a banca organizadora: o Instituto AOCP será…

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PROVA DE POLÍCIA FEDERAL: GABARITO COMENTADO

Gabarito Comentado – Direito Administrativo  Correção por Professora Flávia Campos  Questões 1 a 3 – Licitações, Contratos e Convênios  1. “A administração pública federal pode celebrar convênios e contratos de repasse…

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10 atitudes que eu teria se eu fosse fazer a prova da Polícia Federal neste domingo

Chegou a semana da prova da Polícia Federal 2025. Antes de deixar a mente te sabotar, respire fundo e confira essas 10 dicas fundamentais que o Profº Bruno Zampier preparou…

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Tudo que você precisa saber para ir fazer a prova da Polícia Federal

O Concurso PF 2025 terá suas provas aplicadas neste domingo, 27 de julho, em todo o Brasil. São mais de 218 mil candidatos disputando as 1.000 vagas de nível superior…

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Concurso PC-ES: 1.052 vagas para o novo cargo de Oficial Investigador de Polícia

Avanços importantes no aguardado concurso da Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES): foi oficialmente contratada a banca organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O…

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Concurso para Delegado do Piauí oficialmente autorizado!

Boa notícia para os concurseiros: o concurso para Delegado da Polícia Civil do Piauí está oficialmente autorizado! O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 9 de julho. Para…

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Concurso da Magistratura MG avança na escolha da banca organizadora! 

O Instituto Avança foi convocado para apresentar a documentação de habilitação no processo licitatório para a contratação da banca organizadora.  O que isso significa? Estamos cada vez mais próximos da publicação…

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PCDF 2026: Novo concurso já previsto no orçamento!

Atenção, concurseiro! A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já tem previsão orçamentária para novas vagas a partir de 2025, incluindo 50 vagas para Delegado de Polícia em junho de…

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