OFICIAL INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO: EDITAL PUBLICADO

Foi publicado nesta segunda-feira (6) o edital do concurso para o cargo de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).O certame oferece 1.052 vagas imediatas, com…

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EDITAL PUBLICADO – POLÍCIA PENAL DE MINAS GERAIS

O edital da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) foi publicado hoje, dia 03/10/2025, e oferece 1.178 vagas imediatas para o cargo de Policial Penal. A banca organizadora será o…

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Tudo que você precisa saber sobre o concurso TCE-MG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou o edital para o concurso de Analista de Controle Externo – Direito, organizado pela banca Cebraspe. A prova está…

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Críticas na internet geram danos morais?

O caso analisado pelo STJ consistia em uma publicação de uma foto do então político com os dizeres: “fulano de tal é réu no maior caso de corrupção da história…

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EDITAL PUBLICADO – POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ

Foi publicado o tão aguardado edital da Polícia Civil do Piauí (PC PI). De acordo com o documento, são ofertadas 200 vagas imediatas e outras 216 vagas em cadastro de…

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Atualização Lei 15.211/2025: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Foi sancionada a Lei Federal 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação traz medidas específicas para ampliar…

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TCE-MG 2025: EDITAL PUBLICADO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou o edital do seu mais novo concurso público, trazendo várias oportunidades de nível superior. A banca organizadora será a Cebraspe…

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Tema 1.400 STF: É possível a concessão de indulto a condenado por crime de tráfico privilegiado?

O Supremo Tribunal Federal, no Informativo 1.180, entendeu que apesar de a Constituição Federal dispor que o crime de tráfico ilícito de drogas é insuscetível de graça ou anistia, a…

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EDITAL PUBLICADO – CFO PMMG 2025/2026

Foi publicado o edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CFO PMMG). O certame traz 60 vagas e oferece salário inicial…

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Adultização e a responsabilidade das plataformas digitais: o que diz o STF?

O termo "adultização" se refere à exposição e sexualização precoce de crianças e adolescentes em redes sociais, por meio de imagens, vídeos ou conteúdos que incentivam comportamentos inadequados para a…

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