Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Empresarial. Continue a leitura e entenda!

Post atualizado em 21/10/2021

A segunda fase do XXXIII Exame da OAB está marcada para o dia 12/12/2021, conforme calendário divulgado no edital de abertura.

Pensando nesta etapa, agora que a 1ª fase já foi aplicada, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? 

Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Empresarial. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

• 32º: Ação de Embargos de Terceiro
• 31º: Ação de dissolução parcial
• 30º: Agravo de Instrumento(falência)
• 29º: Petição Inicial (cancelamento de protesto) 
• 28º: Petição Inicial (obrigação de fazer – concorrência desleal) 
• 27º: Petição Inicial (execução por quantia certa de título extrajudicial) 
• 26º: Petição Inicial (ação de cobrança) 
• 25º: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 
• 25º (Porto Alegre, reaplicada): Contestação (direito societário) 
• 24º: Embargos à execução 
• 23º: Petição Inicial (revocatória) 
• 22º: Petição Inicial (dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres) 
• 21º: Petição Inicial (monitória) 
• 20º: Petição Inicial (revocatória) 
• 20º (Porto Velho, reaplicado): Embargos à Execução (títulos de crédito) 
• 19º: Petição Inicial (pedido de recuperação judicial) 
• 18º: Apelação (marcas e concorrência desleal) 
• 17º: Pedido de extinção das obrigações do falido 
• 16º: Petição Inicial (pedido de falência ou ação de execução por título extrajudicial) 
• 15º: Petição Inicial (ação de prestação de contas) 
• 14º: Petição Inicial (ação de execução de título extrajudicial) 
• 13º: Contestação (falência) 
• 12º: Petição Inicial (dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres) 
• 11º: Recurso Especial (responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas) 
• 10º: Petição Inicial (ação de restituição) 
• 9º: Agravo de Instrumento (falência) 
• 8º: Habilitação de crédito retardatária ou Impugnação à relação de credores (falência) 
• 7º: Execução de título judicial 
• 6º: Contestação (sociedades anônimas) 
• 5º: Réplica à contestação (falência) 
• 4º: Petição Inicial (ação de execução de título extrajudicial) 
• 3º: (2010.3): Habilitação de crédito retardatária ou Impugnação à relação de credores (falência) 
• 2º: (2010.2 – FGV daqui em diante): Petição Inicial (direito societário)
• 1º (Cespe – 2010.1): Petição Inicial (ação renovatória de aluguel)

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

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Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.