Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB! Toda semana um novo artigo com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste sétimo e último episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Empresarial. Continue a leitura!

Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.

A segunda fase do 31º Exame Unificado da OAB estava marcada para o dia 30 de agosto de 2020, depois foi adiada para 04 de outubro de 2020 e agora foi novamente remarcada para o dia 06 de dezembro, sendo facultativa, em respeito ao atual momento.

Pensando nesta futura prova, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores?Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de Direito Empresarial. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente te ajudarão a ter uma visão ampla e um estudo estratégico da prova!

É importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e a peça solicitada. Vamos lá?

• 30º Exame unificado: Agravo de Instrumento(falência)
• 29º: Petição Inicial (cancelamento de protesto) 
• 28º: Petição Inicial (obrigação de fazer – concorrência desleal) 
• 27º: Petição Inicial (execução por quantia certa de título extrajudicial) 
• 26º: Petição Inicial (ação de cobrança) 
• 25º: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 
• 25º (Porto Alegre, reaplicada): Contestação (direito societário) 
• 24º: Embargos à execução 
• 23º: Petição Inicial (revocatória) 
• 22º: Petição Inicial (dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres) 
• 21º: Petição Inicial (monitória) 
• 20º: Petição Inicial (revocatória) 
• 20º (Porto Velho, reaplicado): Embargos à Execução (títulos de crédito) 
• 19º: Petição Inicial (pedido de recuperação judicial) 
• 18º: Apelação (marcas e concorrência desleal) 
• 17º: Pedido de extinção das obrigações do falido 
• 16º: Petição Inicial (pedido de falência ou ação de execução por título extrajudicial) 
• 15º: Petição Inicial (ação de prestação de contas) 
• 14º: Petição Inicial (ação de execução de título extrajudicial) 
• 13º: Contestação (falência) 
• 12º: Petição Inicial (dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres) 
• 11º: Recurso Especial (responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas) 
• 10º: Petição Inicial (ação de restituição) 
• 9º: Agravo de Instrumento (falência) 
• 8º: Habilitação de crédito retardatária ou Impugnação à relação de credores (falência) 
• 7º: Execução de título judicial 
• 6º: Contestação (sociedades anônimas) 
• 5º: Réplica à contestação (falência) 
• 4º: Petição Inicial (ação de execução de título extrajudicial) 
• 3º: (2010.3): Habilitação de crédito retardatária ou Impugnação à relação de credores (falência) 
• 2º: (2010.2 – FGV daqui em diante): Petição Inicial (direito societário)
• 1º (Cespe – 2010.1): Petição Inicial (ação renovatória de aluguel) 

Contabilizando os exames em que foram exigidas ou aceitas mais de uma peça e os exames repetidos, até o 30º Exame foram cobradas 34 peças práticas.    

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também te proporcionará um estudo mais focado e planejado. Além disso, você terá estatísticas para prever qual a possível peça prática para o exame que irá prestar.

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Confira aqui os outros episódios da série:

Direito Civil: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-civil/

Direito Penal: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-penal/

Direito Constitucional: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-constitucional/

Direito Administrativo: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-administrativo/

Direito Tributário: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-tributario/

Direito do Trabalho: https://blog.supremotv.com.br/conhecendo-as-pecas-da-2a-fase-da-oab-em-direito-do-trabalho/

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