Delegado Rio de Janeiro: novo concurso se aproximando

Está aguardando o próximo concurso para Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro? Continue a leitura e confira informações sobre o certame e entenda como funcionou a última seleção.

O concurso para Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro é um dos mais aguardados para 2021, e um dos motivos é o tempo transcorrido desde o último certame: já são 9 anos sem uma nova seleção e a defasagem de servidores da carreira só aumenta. Além disso, concurseiros estão na expectativa de alcançarem seu sonho desde 2018, quando os trâmites tiveram seu início.

Mas a boa notícia é que a prova deve acontecer no segundo semestre deste ano. A informação foi dada pelo Governador do Estado, Cláudio Castro, que disse, ainda, que os editais já estão aprovados pela PGE. O Governador também afirmou que a seleção abrangerá, além do cargo de Delegado, as carreiras de Inspetor, Investigador, Perito Legista, Perito Criminal, Técnico de Necropsia e Auxiliar de Necropsia.

Também é importante mencionar que foi publicado, no dia 27/04/2021, o Decreto nº 47.585 de 2021 que autoriza o seguinte quantitativo de vagas:

Para discutir o próximo edital e transmitir maiores informações sobre a seleção, o professor Bruno Zampier convidou a Delegada Thaianne Moraes e a Oficial de Cartório (Escrivã) Fernanda Ribeiro, ambas professoras do Supremo, para uma live imperdível, realizada no dia 23/04/2021, que você pode assistir clicando no link disponível ao final deste artigo.

Durante o bate-papo, as convidadas comentaram sobre os cargos, prática jurídica e disciplinas exigidas.

A Delegada Thaianne Moraes informou que o concurso para Delegado Rio de Janeiro é um dos que exige a menor quantidade de matérias: Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Medicina Legal. Todavia, apesar de o certame cobrar apenas seis disciplinas, o diferencial está no mínimo exigido para aprovação: o candidato precisa atingir 50% em cada fase e também em cada uma das matérias. Além disso, as disciplinas citadas são cobradas em todas as fases, inclusive na discursiva e na oral, e, no bojo de cada uma delas, são exigidos outros conteúdos correlatos que também precisam ser estudados.

Thaianne também informou que, com relação à composição da banca examinadora, é provável que os nomes dos âncoras sejam mantidos, mas que haverá outras mudanças significativas. Com essa previsão, espera-se que a forma de cobrança das matérias seja mais aprofundada e mais interpretativa, podendo ser exigido do candidato conhecimentos de Criminologia, Política Criminal e temas mais clássicos de Direito Constitucional, por exemplo.

A Delegada respondeu, ainda, a um outro questionamento muito recorrente: o concurso exigirá prática jurídica? Segundo ela, a expectativa é a de que essa atividade não seja exigida, em virtude dos demorados trâmites legislativos que essa cobrança demanda, o que poderia atrasar demasiadamente a publicação de um novo edital, cuja publicação é desejada pelo Governador do Estado e pela SEPOL.

Por fim, as convidadas informaram o salário inicial médio para Delegado:  aproximadamente R$ 14.000,00, além de gratificações, triênios, lotação, dentre outros fatores.

Como funcionou o último concurso?

Vistas todas essas expectativas, vamos entender como funcionou o último concurso?

Informações gerais

Conforme já mencionado, o último edital para Delegado foi publicado em 2012, tendo sido organizado pela banca Fundação Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. Foram ofertadas 100 vagas e, após edital específico, esse número foi majorado para 150. Não foi exigida prática jurídica ou policial.

Fases

Os candidatos ao concurso foram submetidos a duas fases, sendo a primeira composta pelas seguintes etapas:

  • 1ª Etapa – Prova Objetiva Preliminar, de caráter eliminatório;
  • 2ª Etapa – Provas Discursivas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª Etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 4ª Etapa – Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • 5ª Etapa – Prova de Capacidade Física e Exame Médico, ambos de caráter eliminatório.

A segunda fase foi composta por três etapas concomitantes:

  • 1ª Etapa – Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito;
  • 2ª Etapa – Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, que poderá se estender até a homologação final do Concurso;
  • 3ª Etapa – Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Os candidatos aprovados na primeira fase e matriculados no Curso de Formação Profissional (CFP) foram submetidos à Prova de Investigação Social e os aprovados na Segunda Fase (CFP) foram convocados para a realização de Exame Médico Pré-Admissional, cuja aprovação era necessária para investidura no cargo.

Prova objetiva

A prova objetiva teve duração de 5 horas e foi composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas da seguinte forma:

Cada disciplina totalizava 100 pontos e a prova por completo alcançou valoração máxima de 600 pontos, sendo exigido do candidato, para ser aprovado, o mínimo de 50 pontos em cada disciplina isoladamente.

Prova discursiva

A prova discursiva, por sua vez, também durou 5 horas e foi aplicada, de forma agrupada, em três dias diferentes, tendo sido cobradas as seguintes disciplinas:

Cada prova valia 100 pontos e consistiam na elaboração de dissertações e peças relativas às matérias citadas. Para ser aprovado, o candidato precisava obter, no mínimo, 50 pontos em cada prova.

Prova oral

As provas orais foram realizadas pelas respectivas Bancas Examinadoras, em sessão pública registrada em áudio e vídeo, e consistiram na arguição e na exposição de ponto sorteado, sobre o qual o candidato era obrigatoriamente arguido, sendo facultado à Banca argui-lo sobre outros pontos do Conteúdo Programático, com prazo mínimo de 10 minutos por disciplina.

Os Examinadores atribuíram grau de 0 a 100 na disciplina de sua Banca e a nota final da disciplina era a média aritmética da soma desses graus atribuídos.

Para ser aprovado, o candidato precisava obter, no mínimo, 50 pontos em cada prova.

Exame psicotécnico

O exame psicotécnico consistia na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, emocionais, de personalidade e motivacionais dos candidatos.

Os instrumentos utilizados para avaliar o perfil psicológico de cada um, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo, foram definidos segundo os critérios objetivos e os parâmetros estabelecidos pelo Perfil Profissiográfico através das seguintes características:

Ao final das avaliações os candidatos foram classificados como aptos (apresentavam, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido), inapto (candidatos não apresentavam, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo) e faltante (candidatos não compareceram ao exame psicotécnico).

Exame médico e prova de capacidade física

Todos os candidatos aptos no Exame Psicotécnico foram convocados para esta etapa, que visava aferir a saúde e a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências do Curso de Formação Profissional e das atribuições do cargo.

Por ocasião do exame médico e da prova de capacidade física, os candidatos precisavam providenciar, às suas expensas, Teste Ergométrico com laudo, Hemograma Completo, Glicemia, Ureia, Creatinina e Tipo Sanguíneo com fator Rh.

Nesta etapa, os candidatos eram classificados como aptos ou inaptos para a próxima etapa apenas com base nos exames mencionados, não tendo sido cobrados testes físicos como em outros concursos.

Curso de Formação Profissional

Foram convocados para o CFP todos os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa dentro do número de vagas. Durante toda sua duração, os candidatos-alunos receberam bolsa-auxílio correspondente a 80% do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários.

Para ser aprovado no CPF o candidato precisava obter, no mínimo, o grau 50 nas Verificações de Aprendizagem e cumprir a frequência mínima exigida, conforme as regras estabelecidas pela ACADEPOL.

Investigação social e prova de títulos

Os candidatos matriculados foram submetidos à prova de investigação social, sendo considerados indicados ou contraindicados, e também passaram pela fase de títulos, em que foram considerados os seguintes:

Resultado final do concurso

A nota final de classificação no concurso dos candidatos aprovados no CPF foi representada pela seguinte fórmula, observado o máximo de 110 pontos, correspondente à nota máxima 100 para o CFP e 10 para a Prova de Títulos:

NF = (N1 + NT), onde NF= Nota Final, N1= Nota da 2ª Fase e NT= Nota da Prova de Títulos.

No cálculo da nota final, foi considerado o resultado até duas casas decimais, sem arredondamento ou aproximação.

Os empates foram decididos pela seguinte ordem de preferência:

  • 1º) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Estatuto do Idoso);
  • 2º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Penal;
  • 3º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Processual Penal;
  • 4º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Administrativo;
  • 5º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Direito Constitucional;
  • 6º) com maior nota na Prova Discursiva Específica de Medicina Legal.

Todas as publicações relativas ao concurso foram realizadas pelo Diário Oficial do Estado.

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