SupremoCast – Tudo sobre CPI: entendendo as Comissões Parlamentares de Inquérito

23/04/21 | Geral | por

O que é uma CPI? Como funciona? Quais os requisitos de instauração? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre esse tema polêmico, no 71º episódio do Supremo Cast, com Gustavo Americano, professor de Direito Constitucional do Supremo e advogado.

O convidado explica o que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito, qual o seu objetivo, seus requisitos de instauração e quais são os seus poderes. Também esclarece se as CPIs podem ocorrer nas esferas Estadual e Municipal e explica o que acontece após a configuração da responsabilidade dos investigados.

Com as recentes discussões acerca da CPI da Pandemia, um assunto muito polêmico também se tornou pauta do episódio: ativismo judicial. Gustavo Americano aproveita para esclarecer a importância de se conferir esse direito às minorias parlamentares e comenta outros assuntos igualmente interessantes: os investigados têm direito ao silêncio? As decisões das Comissões precisam ser fundamentadas, de acordo com o art. 93, IX, da Constituição Federal de 1988? Se o investigado se manifestar publicamente sobre as investigações estará coberto pela imunidade material? Aplica-se o princípio da colegialidade às CPIs?

Além disso, o convidado também trata da aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa nas investigações e do sigilo em tempos de sociedade da informação.

Todo o bate-papo é ilustrado com exemplos de investigações já ocorridas no Brasil e, ao final, Gustavo Americano revela sua perspectiva quanto à CPI da pandemia.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o podcast Café Brasil.

Carol Carlos indicou o livro Teoria da Constituição, de Marcelo Cattoni.

Gustavo Americano indicou o livro Humanizar o Infra-humano, de Marcos Arruda.

Bruno Zampier indicou o documentário Seaspiracy: Mar Vermelho, disponível no Netflix.

Para enviar sugestões, feedbacks e comentários escreva para supremocast@supremotv.com.br.

O SupremoCast está em todas as plataformas de podcasts, tais como Spotify, Apple Podcast, Deezer e SoundCloud, e também no YouTube. Aperte o play agora mesmo e fique por dentro do assunto!

Para conferir os episódios das temporadas anteriores, acesse:

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7cAaY3Hd6dQ&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD

Spotify: https://open.spotify.com/show/0E2YpFXFbsIw79xkoUgu8f?si=ddT5bPlsSEGJKKUCTV4PNA

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