Direito do Trabalho de cabeça para baixo

14/04/20 | Estudos | por

Quais os impactos do coronavírus no Direito do Trabalho? Os salários podem ser reduzidos? Os contratos podem ser suspensos? Estas e outras perguntas são respondidas no 30º Episódio do Supremo Cast!

Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre essa temática tão atual e relevante com dois especialistas na área: os professores Thiago Moraes (@thiagomoraesraso), Auditor-Fiscal do trabalho, e Chris Bruno (@dizaicb), advogada trabalhista.

Introduzindo a conversa, foram feitas reflexões sobre a evolução do Direito do Trabalho, considerando a reforma trabalhista e as tantas mudanças ocorridas durante a atual pandemia.

Seguindo o bate-papo, foram abordados os seguintes temas: contexto legislativo atual, com a Lei 13.979/2020 e as Medidas Provisórias 927, 928, 936 e 946; o período de vigência dessas novas regras e a quem elas se destinam; e as alternativas que o empregador pode tomar com relação ao seu empregado, tais como home office, teletrabalho, concessão de férias individuais e coletivas, antecipação de feriados e banco de horas. Discutiu-se, ainda, as diferenças entre teletrabalho e home office e os direitos e deveres que trabalhador e empregador devem observar nestes regimes de trabalho.

Os convidados também falaram sobre as polêmicas de redução da jornada de trabalho, redução de salário e suspensão do contrato de trabalho, fazendo importantíssimas reflexões constitucionais, principiológicas e citando o posicionamento do STF sobre a questão.

Por fim, trataram da conduta do empregador com relação ao seu funcionário, quando do retorno às atividades normais, e se ele pode obrigá-lo a se submeter a exames médicos para atestar seu estado de saúde.

Diante da atualidade e relevância deste tema, ele certamente será objeto de cobrança em concursos públicos e também em atividades de graduação. Além disso, empresários, empregados e empregadores precisam tomar conhecimento de seus direitos e deveres durante a pandemia. Por isso, mantendo o compromisso de incutir juízo crítico no ouvinte e democratizar a informação, este episódio possui grandiosa função social e precisa ser ouvido por todos.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou a série The Crown e o desenho BoJack Horserman, ambos da Netflix.

Chris Bruno indicou o episódio 259 do podcast Café Brasil e a música Dentro de um abraço, da banda Jota Quest.

Thiago Morais indicou o livro A história da riqueza do homem, de Leo Huberman, e o texto O coronavírus de hoje e o mundo de amanhã, segundo o filósofo Byung-Chul Han, que você pode acessar aqui: https://brasil.elpais.com/ideas/2020-03-22/o-coronavirus-de-hoje-e-o-mundo-de-amanha-segundo-o-filosofo-byung-chul-han.html.

Carol Carlos indicou o livro Nietzsche para estressados: 99 doses de filosofia para despertar a mente e combater as preocupações, de Allan Percy.

E Bruno Zampier indicou a série American Factory, da Netflix.

Clique aqui e assista ao vídeo!


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