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Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo…

Polícia Civil do Rio Grande do Norte: edital retificado

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Polícia Civil do Rio Grande do Norte: tudo sobre a banca FGV

Vai prestar o concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte? Então confira neste artigo tudo o que você precisa sobre a FGV, banca organizadora do certame, e entenda…

Quais os requisitos para a contratação de escritório de advocacia pelo poder público?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A contratação de advogados diretamente, por meio de inexigibilidade de licitação, encontra amparo no…

Atraso na entrega do imóvel: é possível cumular lucros cessantes e cláusula penal moratória?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV. A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal…