SupremoCast – Ativismo Judicial

30/04/21 | Geral | por

O que é ativismo judicial? Como surgiu? É sinônimo de judicialização da política? Quais os seus perigos? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre essa polêmica, no 72º episódio do Supremo Cast, com Alexandre Freitas Câmara, doutrinador e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O convidado respondeu a todas essas perguntas iniciais e teceu explicações didáticas e aprofundadas sobre os reflexos do Código de Processo Civil no ativismo judicial: o princípio da fundamentação das decisões e os precedentes podem frear essa prática tão prejudicial ao sistema?

Alexandre Câmara falou, ainda, sobre a divisão equivocada entre bom e mau ativismo e esclareceu se concretização de direitos e garantias fundamentais e implementação de políticas públicas justificam essa atuação proativa.

O convidado também explicou quais são os limites de atuação do Poder Judiciário e, ao final, revelou suas perspectivas com relação ao futuro do Direito em termos de decisionismo.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o episódio Garantismo penal e lavagem de dinheiro do Podcast Segurança dos Direitos.

Carol Carlos indicou o livro Levando os padrões decisórios a sério – formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula, de autoria do convidado.

Bruno Zampier indicou o livro O Novo Processo Civil Brasileiro, de autoria do convidado.

Alexandre Câmara indicou:

  • Filmes: O som do silêncio e O tigre branco, disponíveis na Netflix
  • Séries: Modern Family – Netflix e Bosch – Amazon Prime
  • Livros: Cem anos de solidão – Gabriel Garcia Marquez e os contos de Machado de Assis.

Para enviar sugestões, feedbacks e comentários escreva para supremocast@supremotv.com.br.

O SupremoCast está em todas as plataformas de podcasts, tais como Spotify, Apple Podcast, Deezer e SoundCloud, e também no YouTube. Aperte o play agora mesmo e fique por dentro do assunto!

Para conferir os episódios das temporadas anteriores, acesse:

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7cAaY3Hd6dQ&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD

Spotify: https://open.spotify.com/show/0E2YpFXFbsIw79xkoUgu8f?si=ddT5bPlsSEGJKKUCTV4PNA

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