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Será que as mais modernas e complexas teorias da dogmática jurídica têm aplicação prática no dia a dia da autoridade de polícia judiciária, ou servem apenas para adornar livros e…
Escrito por Rodrigo LeiteMestre em Direito Constitucional, Autor,Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. - Súmula 528 (editada em 13/05/2015): compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida…
Fez a primeira fase do XXXII Exame da OAB? Então continue a leitura e entenda quais questões da prova foram anuladas. A OAB Nacional, através da Coordenação do Exame de…
Fez a primeira fase do XXXII Exame da OAB, conferiu o gabarito preliminar e deseja recorrer? Nosso Time de professores preparou fundamentos de recursos para te ajudar. Continue a leitura…
O concurseiro não tem um minuto de paz - e o criminalista também não! O fenômeno da expansão do direito provocou, nas últimas décadas, uma imensa avalanche de leis penais,…