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Aguardando o próximo concurso da Polícia Federal? Compilamos neste artigo todas as informações que você precisa saber para ficar por dentro deste tão esperado certame! Continue a leitura! Um dos…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A desconsideração da personalidade tem como parâmetro geral o art. 50 do Código Civil,…
Procurando o que assistir, ler ou ouvir nos seus momentos de descanso durante o fim de ano? Precisando de recomendações para complementar seus estudos? Separamos 70 Dicas Supremas que vão…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O art. 537, § 1º, do CPC, prevê que “o juiz poderá, de ofício…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) tem por objeto “evitar ou reparar…