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SupremoCast – Educação: ferramenta contra o racismo

No 38º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam, de forma educativa, sobre uma questão muito sensível: o racismo. Para explicar o tema,…

Concursos após a pandemia: análise da Lei Complementar 173/2020

Haverá concurso público após a pandemia da Covid-19? O que diz a Lei Complementar 173/2020? Confira neste artigo estas e outras reflexões sobre o tema! Recentemente, levantou-se uma discussão acerca…

SupremoCast – Federalismo Brasileiro – histórico e crises

No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entender o histórico e as crises do Federalismo Brasileiro. Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema…

Deslocamento de competência: histórico de julgados no STJ

A Emenda Constitucional n. 45/2004 introduziu na Constituição da República o denominado Incidente de deslocamento de competência (IDC), cuja previsão está contida no art. 109, § 5º: “Art. 109. (...)…

Quando é devida a comissão de corretagem?

A corretagem é um contrato de resultado. O  corretor deve realizar esforços para que o negócio se aperfeiçoe ou se concretize. Deve aproximar as partes e tentar efetivar o consenso…