SupremoCast – Federalismo Brasileiro – histórico e crises

2/06/20 | Direito | por

No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entender o histórico e as crises do Federalismo Brasileiro. Nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre o tema com Paulo Nasser, advogado e professor de Direito Constitucional do Supremo.

O bate-papo se iniciou com uma conversa sincera entre os apresentadores e o convidado sobre ensino e política. Eles destacaram a necessidade de incutir juízo crítico nos alunos com relação ao estudo do Direito, a importância de pensarmos fora da caixa e de abrirmos a mente, de forma tolerante e democrática, para outras opiniões e fundamentos.

Após essa introdução, o convidado deu uma verdadeira aula sobre a história do Federalismo. Para chegar ao cerne da questão, ele fez um panorama geral do tema, inclusive internacional, abordando o surgimento do Federalismo nos Estados Unidos, o surgimento do Federalismo no Brasil e as crises, perseguições, conflitos e guerras que ocorreram em todas essas épocas.

Neste ponto, ele citou diversos acontecimentos, tais como: descobrimento e colonização da América; migração em massa da Inglaterra para a América no final do reinado de Henrique VIII; o controverso reinado de Henrique VIII e seu rompimento com a Igreja Católica; o reinado de Maria I, o restabelecimento das relações com a Igreja Católica e a perseguição contra os protestantes neste período, em que ficou conhecida como Bloody Mary; a migração de anglicanos protestantes para a América; o surgimento das 13 Colônias Inglesas; as mudança na Coroa Inglesa; as taxações feitas pela Coroa; Guerra dos Sete Anos; a vitoriosa Guerra de Independência das Colônias; a Confederação dos Estados Independentes da América; a concentração da soberania em um único ente em troca de autonomia, através da Constituição dos Estados Unidos da América; a chegada de Dom João ao Brasil; a queda de Napoleão em 1815; o Brasil tornando-se Reino Unido a Portugal; período em que o Brasil volta a ser colônia; declaração de independência por Dom Pedro I; a Constituição outorgada de 1824; Guerra do Paraguai; tráfico de escravos; Lei Eusébio de Queiroz; contrabando internacional e comércio brasileiro de escravos; Lei do Ventre Livre; Lei dos Sexagenários; Lei Áurea; rompimento com a Monarquia; e a criação dos Estados Unidos do Brasil

Construída a base do tema, o convidado explicou o que é Federalismo e Federalismo Cooperativo, exemplificando este último modelo com a criação do SUS – Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, foram abordadas diversas questões políticas, como conflitos, crises, personalidades, líderes e partidos políticos, a necessidade de construir a política com base no Federalismo Cooperativo e não no separatismo, os processos democráticos enfrentados pelo país e a importância da assistência do Estado ao cidadão.

Paulo Nasser também falou sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que conferiram autonomia aos Estados e Municípios durante a pandemia da Covid-19 para que cada um deles possa deliberar sobre as medidas de combate à doença. Ele destacou, ainda, as competências constitucionais comuns e concorrentes e a importância dessa autonomia no contexto atual.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Napoleão: uma biografia literária, de Alexandre Dumas, e os episódios 336 e 543 do podcast Nerd Cast.

Carol Carlos indicou o episódio Leveza, do Greg News, do canal HBO, e o episódio Músicas que fizeram história, do podcast Escutando História.                   

Paulo Nasser indicou os livros Sapiens: uma breve história da humanidade, de Yuval Noah Harari, Moderninade Líquida, de Zygmunt Bauman, Utopia para realistas, de Rutger Bregman, Os donos do poder, de Raymundo Faoro, e o documentário Guerras do Brasil, da Netflix.

Bruno Zampier indicou o livro Civilização do Espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura, de Mario Vargas Llosa.

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