O que é ativismo judicial? Como surgiu? É sinônimo de judicialização da política? Quais os seus perigos? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre essa polêmica, no 72º episódio do Supremo Cast, com Alexandre Freitas Câmara, doutrinador e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O convidado respondeu a todas essas perguntas iniciais e teceu explicações didáticas e aprofundadas sobre os reflexos do Código de Processo Civil no ativismo judicial: o princípio da fundamentação das decisões e os precedentes podem frear essa prática tão prejudicial ao sistema?
Alexandre Câmara falou, ainda, sobre a divisão equivocada entre bom e mau ativismo e esclareceu se concretização de direitos e garantias fundamentais e implementação de políticas públicas justificam essa atuação proativa.
O convidado também explicou quais são os limites de atuação do Poder Judiciário e, ao final, revelou suas perspectivas com relação ao futuro do Direito em termos de decisionismo.
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o episódio Garantismo penal e lavagem de dinheiro do Podcast Segurança dos Direitos.
Carol Carlos indicou o livro Levando os padrões decisórios a sério – formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula, de autoria do convidado.
Bruno Zampier indicou o livro O Novo Processo Civil Brasileiro, de autoria do convidado.
Alexandre Câmara indicou:
- Filmes: O som do silêncio e O tigre branco, disponíveis na Netflix
- Séries: Modern Family – Netflix e Bosch – Amazon Prime
- Livros: Cem anos de solidão – Gabriel Garcia Marquez e os contos de Machado de Assis.
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