SupremoCast – Direito e tecnologia

22/06/20 | Estudos | por

No 40º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre os impactos da tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito.

Para tratar desta temática e responder às várias questões que sempre vêm à tona nesta área de estudos, o convidado foi José Faleiros Júnior, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e grande estudioso do assunto.

O bate-papo se iniciou com um panorama geral do tema, abordando o que é Inteligência Artificial, algoritmos, big data e processos de aprendizagem de máquina, também chamados de machine learning ou, ainda, de deep learning. Foram feitas reflexões sobre sociedade da informação, internet das coisas e Faleiros aproveitou para falar das Leis de Moore, do Teste de Turing e do Jogo da Imitação, estes dois últimos desenvolvidos por Alan Turing.

Após esta introdução fantástica feita pelo convidado, ele falou sobre como a Inteligência Artificial chegou ao mundo jurídico, abordou sua interferência na advocacia, no contexto das lawtechs e legaltechs e citou o sistema Sapiens, utilizado na Advocacia-Geral da União.

A conversa também alcançou o processo de tomadas de decisão por máquinas, levando a discussão ao âmbito dos tribunais: os robôs podem decidir? A atividade jurisdicional será mais satisfatória se desempenhada estes equipamentos tecnológicos? Neste ponto, o convidado abordou a possibilidade de error in judicando, caso a atividade decisória dos magistrados seja exercida por estes instrumentos, e mencionou uma eventual caracterização de responsabilidade civil do Estado diante deste vício. Também foram citados os robôs utilizados em alguns tribunais do país, tais como o Victor, do STF, o Radar, do TJMG, e o Poti, do TJRN. Além disso, o convidado tratou da possibilidade de enviesamento da máquina, dos prejuízos que isso pode causar no sistema de precedentes e do possível engessamento dos posicionamentos jurisdicionais.

Outros pontos igualmente curiosos também foram levantados: governança de algoritmos, compliance de dados, as Leis de Asimov, identificação de máquinas, o regulamento Europeu da personalidade eletrônica dos robôs e a caracterização da responsabilidade civil de operadores, programadores, desenvolvedores e até mesmo dos próprios robôs.

A discussão deste episódio foi extremamente interessante e instigante! José Faleiros Júnior tratou de todos os pontos de forma didática, aprofundada e compartilhou toda sua vasta cultura na área. Além de suas Dicas Supremas, citou diversas obras relativas ao tema durante todo o bate-papo, tornando-o ainda mais enriquecedor.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Fundação, de Isaac Asimov, e o filme Ex-Machina.

Carol Carlos indicou o livro Desconfiando da (im)parcialidade dos sujeitos processuais: um estudo sobre os vieses cognitivos, a mitigação de seus efeitos e o debiasing, de Dierle Nunes, Natanael Lud e Flávio Quinaud Pedron, Editora Jus Podivm.

José Faleiros Jr. indicou o filme O Jogo da Imitação e os livros Nós, de Zamiatim, Impérios da Comunicação, de Tim Wu, e The Black Block Society, de Frank Pasquale. Além disso, indicou o game Detroit: Became Human.

Bruno Zampier indicou o livro Inteligência Artificial e Direito, de Ana Frazão e Caitlin Mulholland, Editora Revista dos Tribunais.

Clique aqui e assista ao vídeo deste episódio!


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