SupremoCast – Os impactos do coronavírus nos contratos

Qual a influência do coronavírus nos contratos? Eles podem ser descumpridos sob alegação de força maior? Existe alguma forma de obrigar o seu cumprimento? Como resolver os conflitos que surgirem durante esta crise? Este é o tema do 28º episódio do Supremo Cast!

Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre os impactos do coronavírus nos contratos com o advogado, professor, editor da Revista Fórum e Vice-Presidente do IBDCIVIL Marcos Ehrhardt (@marcosehrhardt).

O bate-papo tocou em questões importantes e reflexivas sobre o atual momento de crise. Além disso, discutiu-se sobre a força obrigatória dos contratos, a alegação de força maior para fundamentar seu descumprimento, os efeitos da mora em caso de inadimplemento e sobre revisão e renegociação dos contratos. A conversa tratou, também, da sobrecarga de processos que pode atingir o judiciário, diante de tantos conflitos nas relações jurídicas contratuais, e sobre a utilização de meios extrajudiciais para sua resolução.

Toda a discussão perpassou pelos princípios da boa-fé e da confiança, pelas alterações no Código Civil oriundas da Lei da Liberdade Econômica e por exemplos práticos, tais como: contratos de transporte aéreo, regulamentados pela Medida Provisória 925 de 2020, contratos de aluguel e de planos de saúde.

O mundo inteiro está passando por um momento muito delicado em razão da crise sanitária provocada pelo coronavírus. E essa pandemia reflete diretamente em diversas áreas do Direito, como no Direito Civil, Constitucional, do Consumidor, do Trabalho, Econômico, Financeiro, Tributário, Administrativo e Penal. Por isso, para fomentar o pensamento jurídico crítico do operador do Direito, entendeu-se necessário falar sobre os impactos da Covid-19 nos contratos. Por ser um tema atual e muitíssimo relevante, certamente será cobrado em provas de concursos públicos e também de graduação. Além disso, toda a discussão deste episódio será de grande valia para advogados construírem suas teses, no intuito de fundamentarem os pleitos de seus clientes.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Narcomics: Basics on How to Successfully Run a Drug Cartel (Como gerir um carte de drogas), de J. D. Rockefeller.

Carol Carlos indicou o Episódio 54 do podcast Autoconsciente, Hackeie sua mente.

Marcos Ehrhardt indicou o livro O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas.

E Bruno Zampier indicou os conteúdos gratuitos que o Supremo tem produzido para você acessar durante o período de isolamento social. Seguem os links:

Telegram: bit.ly/TelegramSupremo

YouTube: https://www.youtube.com/user/tvsupremo/videos

Instagram: @supremotv

Clique e assista ao vídeo!

Para enviar sugestões, feedbacks e comentários escreva para supremocast@supremotv.com.br.

O SupremoCast está em todas as plataformas de podcasts, tais como Spotify, Apple Podcast, Deezer e SoundCloud. Aperte o play agora mesmo e fique por dentro do assunto!

Compartilhe este post!