O “GATO” DE ENERGIA ELÉTRICA CONFIGURA FURTO OU ESTELIONATO?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 9/06/21
Blog - Conteúdo Jurídico
30 decisões do STF e do STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 18/05/21
O crime de injúria racial é imprescritível?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 6/05/21
Congresso derruba 16 vetos ao Pacote Anticrime. O que muda?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 20/04/21
30 decisões do STJ sobre planos de saúde
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 29/04/21
Entrar em presídio com chip de celular é crime?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 27/04/21
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 22/04/21
STJ publica nova súmula importante sobre trancamento de ação penal
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 20/04/21
A mera presença de corpo estranho em alimento enseja dano moral?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 19/04/21
Tribunal de Contas pode realizar controle de constitucionalidade?
por Supremo Concursos · Conteúdo Jurídico · 14/04/21