Profissionais da saúde que prescreverem tratamentos e medicamentos para a Covid-19 sem eficácia comprovada podem ser responsabilizados civilmente? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes discutem essa polêmica, no 69º episódio do Supremo Cast, com Carla Carvalho, professora, mestre e doutora em Direito pela UFMG.
A convidada, que já participou do 35º episódio sobre escolhas trágicas na pandemia, explica o que é medicina baseada em evidências e distingue os tratamentos precoce e preventivo. Aborda o consentimento do paciente diante da prescrição de medicamentos para a doença e revela: vontade e boa-fé excluem a ilicitude?
Carla também fala sobre o registro dos tratamentos e dos medicamentos utilizados para a Covid-19 e das excludentes de responsabilidade dos profissionais da saúde, debatidas desde o início da pandemia.
Ao tratar da responsabilidade civil na prescrição de tratamentos sem evidências científicas, a convidada fala sobre a aferição do nexo causal e sobre a possibilidade de se configurar a perda de uma chance. Aproveita para explicar quais os danos causados nos pacientes, focando na lesão à autodeterminação.
Ao final do episódio, Carla Carvalho traçou um panorama das escolhas trágicas na pandemia após um ano de gravação do episódio 35 e esclarece: é possível falar em responsabilidade civil caso se manifestem efeitos adversos na utilização de tratamentos em relação aos quais há evidência científica, como as vacinas?
Dica Suprema:
Francisco Menezes indicou o livro O que Jesus disse? O que Jesus não disse?, de Bart D. Ehrman
Carol Carlos indicou o livro Impeachment: o que é, como se processa e por que se faz, de Marcelo Galuppo
Carla Carvalho indicou:
- O livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago;
- Aplicativos e vídeos de meditação guiada;
- Episódio 35 do Supremo Cast – Escolhas trágicas e Covid-19, que você pode ouvir clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=0eat2c9koYM
Bruno Zampier indicou sua palestra Como ser dono do seu tempo?, que você pode assistir clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=_UdwKm_aInU
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