SupremoCast – Responsabilidade Civil e Vacinação

9/04/21 | Geral | por

Profissionais da saúde que prescreverem tratamentos e medicamentos para a Covid-19 sem eficácia comprovada podem ser responsabilizados civilmente? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes discutem essa polêmica, no 69º episódio do Supremo Cast, com Carla Carvalho, professora, mestre e doutora em Direito pela UFMG.

A convidada, que já participou do 35º episódio sobre escolhas trágicas na pandemia, explica o que é medicina baseada em evidências e distingue os tratamentos precoce e preventivo. Aborda o consentimento do paciente diante da prescrição de medicamentos para a doença e revela: vontade e boa-fé excluem a ilicitude?

Carla também fala sobre o registro dos tratamentos e dos medicamentos utilizados para a Covid-19 e das excludentes de responsabilidade dos profissionais da saúde, debatidas desde o início da pandemia.

Ao tratar da responsabilidade civil na prescrição de tratamentos sem evidências científicas, a convidada fala sobre a aferição do nexo causal e sobre a possibilidade de se configurar a perda de uma chance. Aproveita para explicar quais os danos causados nos pacientes, focando na lesão à autodeterminação.

Ao final do episódio, Carla Carvalho traçou um panorama das escolhas trágicas na pandemia após um ano de gravação do episódio 35 e esclarece: é possível falar em responsabilidade civil caso se manifestem efeitos adversos na utilização de tratamentos em relação aos quais há evidência científica, como as vacinas?

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro O que Jesus disse? O que Jesus não disse?, de Bart D. Ehrman

Carol Carlos indicou o livro Impeachment: o que é, como se processa e por que se faz, de Marcelo Galuppo

Carla Carvalho indicou:

  • O livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago;
  • Aplicativos e vídeos de meditação guiada;

Bruno Zampier indicou sua palestra Como ser dono do seu tempo?, que você pode assistir clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=_UdwKm_aInU

Para enviar sugestões, feedbacks e comentários escreva para supremocast@supremotv.com.br.

O SupremoCast está em todas as plataformas de podcasts, tais como Spotify, Apple Podcast, Deezer e SoundCloud, e também no YouTube. Aperte o play agora mesmo e fique por dentro do assunto!

Para conferir os episódios das temporadas anteriores, acesse:

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7cAaY3Hd6dQ&list=PL_3Omi8Qsh0VjxtLwjFotoCe5nvQ-MqFD

Spotify: https://open.spotify.com/show/0E2YpFXFbsIw79xkoUgu8f?si=ddT5bPlsSEGJKKUCTV4PNA

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