- Supremo TV
- 27 de September de 2022
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Cláusula de Barreira: Decreto altera lei sobre concursos públicos
Entenda neste artigo tudo sobre o decreto que altera a cláusula de barreira para cadastro de reserva! Foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 27 de setembro, o decreto…
Posts recentes
- Mãe Lactante tem Direito a Prisão Domiciliar?
- Ministério Público da União (MPU): EDITAL PUBLICADO
- STJ decide importante conflito de competência envolvendo o juízo criminal
- Indulto natalino pode ser concedido às pessoas condenadas após o referido ato normativo?
- União tem legitimidade para regular visitas de pai estrangeiro a filho no Brasil