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Supremo TV
- 6 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Direitos do paciente em tempos de pandemia
Quais os direitos do paciente em tempos de coronavírus? Eles podem recusar tratamento médico? O que são cuidados paliativos? É possível consulta médica por telemedicina? Confira neste artigo estas e…
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- 9 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Reflexões sobre precedentes e demandas judiciais pós-pandemia
Carolina Carlos e Silva Ferreira Bacharela em Direito pela PUC Minas Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pelo Supremo Concurso e Faculdade Arnaldo Produtora de conteúdo no Supremo Concursos…
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- 2 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Juízo competente para julgar ação de negativa do auxílio emergencial
Em virtude da pandemia do Coronavírus foi editada a Lei n. 13.982, de 02 de abril de 2020, que versa sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social…
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- 2 de June de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Concursos após a pandemia: análise da Lei Complementar 173/2020
Haverá concurso público após a pandemia da Covid-19? O que diz a Lei Complementar 173/2020? Confira neste artigo estas e outras reflexões sobre o tema! Recentemente, levantou-se uma discussão acerca…
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- 19 de May de 2020
- Geral
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SupremoCast – Escolhas trágicas e COVID-19
No 35º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre escolhas trágicas e Covid-19 com Carla Carvalho, professora de Direito Civil e Bioética…
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- 15 de April de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Quando viver mais se torna um castigo
O objetivo desse pequeno texto é refletir sobre a avalanche de notícias veiculadas, tanto pela mídia escrita quanto digital, sobre a situação do idoso na COVID-19. Primeiro, vieram as proposições…
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- 3 de April de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Direito Constitucional em tempos de coronavírus
Qual a influência do coronavírus no Direito Constitucional? O que são os Estados de Calamidade Pública, de Defesa e de Sítio? Restringir a liberdade do cidadão é uma medida constitucional?…
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- 1 de April de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Medida Provisória 927: Direito do Trabalho e Coronavírus
Qual a influência do coronavírus no Direito do Trabalho? Como ficam as relações de emprego no atual estado de calamidade pública? Os empregados podem ter seus salários reduzidos? Confira neste…
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- 31 de March de 2020
- Geral
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SupremoCast – Os impactos do coronavírus nos contratos
Qual a influência do coronavírus nos contratos? Eles podem ser descumpridos sob alegação de força maior? Existe alguma forma de obrigar o seu cumprimento? Como resolver os conflitos que surgirem…
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- 24 de March de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Crimes em tempos de pandemia
Qual a influência do novo coronavírus no Direito Penal? Existem crimes específicos para quem transmite o vírus, aumenta de forma exorbitante os preços de produtos essenciais ou deixa de informar…
