Cláusula de Barreira: Decreto altera lei sobre concursos públicos

Entenda neste artigo tudo sobre o decreto que altera a cláusula de barreira para cadastro de reserva! Foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 27 de setembro, o decreto…

Porte de Armas para Advogados

Foi publicado hoje no DOU o decreto nº 9.785/19, que amplia e facilita o porte de arma para algumas categorias profissionais. Entre as categorias mencionadas expressamente pela norma regulamentadora do…