Cláusula de Barreira: Decreto altera lei sobre concursos públicos

Entenda neste artigo tudo sobre o decreto que altera a cláusula de barreira para cadastro de reserva! Foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 27 de setembro, o decreto…

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Porte de Armas para Advogados

Foi publicado hoje no DOU o decreto nº 9.785/19, que amplia e facilita o porte de arma para algumas categorias profissionais. Entre as categorias mencionadas expressamente pela norma regulamentadora do…

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