SupremoCast – Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor?

Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor? O 55º episódio do Supremo Cast gira em torno dessa temática e traz uma grande referência do Direito Processual…

Um convite à reflexão crítica

Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…

Ratio decidendi e Obiter dictum

Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…

Introdução ao sistema de precedentes

Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…