SupremoCast – Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor?
Por que o CPC de 2015 ainda não entrou em vigor? O 55º episódio do Supremo Cast gira em torno dessa temática e traz uma grande referência do Direito Processual…
Um convite à reflexão crítica
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
Ratio decidendi e Obiter dictum
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
Introdução ao sistema de precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…