Código do Consumidor: Você conhece os seus direitos?

Neste artigo vamos te contar sobre o que é e como o Código do Consumidor pode te proteger. Confira! O Código de Defesa do Consumidor surgiu com o propósito de…

Existiu tentativa de censura no Lollapalooza 2022?

Neste artigo, vamos analisar os fatos ocorridos durante o festival do ponto de vista jurídico. Continue a leitura e entenda se houve ou não censura contra os artistas. O TSE…

Você sabe como funcionam as medidas cautelares no Processo Penal?

Quer entender como funcionam as cautelares no âmbito do processo penal? Neste artigo vamos te explicar. Confira! O Código de Processo Penal prevê algumas medidas cautelares. Ou seja, medidas que…

SupremoCast – Direito e Literatura

Qual a relação entre Direito e Literatura? Como obras clássicas podem contribuir para estudantes e operadores do Direito? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre Direito…

Engavetamento no trânsito: em que consiste a “teoria do corpo neutro”?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Em abalroamentos sucessivos, envolvendo três os mais automóveis, debate-se na cadeira causal qual seria…

A ausência de páginas em um recurso impede seu conhecimento?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse é um lapso não tão raro de ocorrer no dia a dia: nos…

SupremoCast – Tudo sobre Legal Design

O que é Legal Design? Qual o seu objetivo? Por que o tema tem despertado tantas críticas de juristas tradicionais? Qual a diferença entre Legal Design e Visual Law? Este…

Por que investir em reaprendizagem jurídica?

Entenda neste artigo porque você precisa reforçar a base de seu conhecimento jurídico. Escrito por Bruno Zampier, Coordenador do curso Reaprendizagem Jurídica Após 20 anos lecionando em cursos preparatórios para…

SupremoCast – Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico?

Você é a favor ou contra a venda de órgãos? Ou ainda não tem uma opinião formada sobre isso? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre…

30 decisões do STJ sobre planos de saúde

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Planos de saúde estão sempre entre os assuntos mais recorrentes do dia a dia…