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Supremo TV
- 10 de June de 2022
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Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ
Entenda tudo sobre a decisão polêmica envolvendo a ANS e os planos de saúde no Brasil. A tese firmada pela decisão da 2ª Turma, na quarta-feira (8/6), partiu da proposição…
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- 15 de October de 2020
- Conteúdo Jurídico
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Se houver empate no julgamento de um processo no STF, como será a proclamação do resultado?
O Supremo Tribunal Federal, como sabemos, é composto por 11 (onze) membros (art. 101 da CR/88). Pode ocorrer, obviamente, que algum ou alguns dos ministros afirmem suspeição, deem-se por impedidos, e torne o…
