Destas, mais de 43 mil são para provimento e quase 5 mil para criação. O orçamento previsto gira em torno de R$ 3,3 trilhões.
Foi sancionada, nesta semana, a lei 13.808/19 que trata sobre o Orçamento Federal de 2019. O texto prevê 48.224 vagas para concursos públicos, sendo a maioria no âmbito da União. A cifra investida gira em torno de R$ 3,3 trilhões.
A maior parte dos cargos são para o Poder Executivo, que deve contemplar 42.818 vagas, sendo criadas 2.095. O restante, 40.723, são para provimento e se concentram na área da educação composta por institutos e universidades. Para o banco de professores e técnicos administrativos em educação estão reservadas 22.559 vagas.
As Forças Armadas preveem 2.320 vagas para provimento e para as Forças de Segurança do Distrito Federal, estão previstos 2.026 cargos, sendo 379 para provimento no Corpo de Bombeiros Militares do DF, 947 para a Polícia Militar do DF e 700 para a Polícia Civil do DF.
No Poder Judiciário, serão 925 cargos para a Justiça Federal, sendo 625 para criação e 300 para provimento, totalizando quase 1000 vagas. Para a Justiça Eleitoral, está prevista a criação de 370 cargos e o provimento de 870, que serão distribuídos entre o TSE e o TRE, totalizando 1.240. Para a Justiça do Trabalho, estão previstas 684 vagas, dessas, 52 são novas.
O Supremo Tribunal Federal (STF), contemplará 38 vagas para provimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 50 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá preencher 6 vagas. A Jusitça Militar da União contempla 30 vagas.
Para o Legislativo estão previstas 384 vagas, sendo 324 vagas para a Câmara dos Deputados (127 para criação e 197 para provimento). O Senado Federal deve preencher 40 vagas a título de provimento e o Tribunal de Contas, 20.
Também constam da tabela de que trata a Lei 13.808/19, o Ministério Público da União (MPU), com 10 cargos para provimento; o Conselho Nacional do MPU, com duas vagas; a Defensoria Pública da União ofertará 2.032 vagas e a criação será três vezes maior que o provimento (criadas: 1.582 e providas 455 vagas).
Em resumo:
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Poder Executivo – Forças Armadas – Segurança Pública do DF *Corpo de Bombeiros * PM DF *PC DF |
Criação |
Provimento |
Total |
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2.095 – – – – – |
40.723 2.320 2.026 379 947 700 |
42.818 2.320 2.026 379 947 700 |
|
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Poder Judiciário -Justiça Eleitoral – Justiça Federal – Justiça Militar -Justiça do Trabalho – CNJ – STF – STJ |
1.047 370 626 – 52 – – – |
1.926 870 300 30 632 6 38 50 |
2.973 1.240 925 30 684 6 38 50 |
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Poder Legislativo -Câmara dos Deputados – Senado -Tribunal de Contas |
127 127 – – |
257 197 40 20 |
384 324 40 20 |
|
Ministério Público da União |
– |
10 |
10 |
|
Conselho Nacional do Ministério Público da União |
– |
2 |
2 |
|
Defensoria Pública da União |
1.582 |
455 |
2.032 |
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