Para o STJ, sugar-daddy que se envolve com menor comete crime!
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a prática de “sugar dating” com adolescentes entre 14 e 18 anos configura o crime de exploração sexual,…
PCMG: inicia hoje o prazo de inscrições para o concurso
Inicia hoje (21/10/2024), as inscrições para o Concurso Público da Polícia Civil de Minas Gerais. Publicação do edital: 20/08/2024; Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas; Vagas: 255; Inscrições: 16h do dia 21/10/2024 até…
Valor reconhecido pelo devedor pode ser cobrado imediatamente?
O caso envolvia três empresas do setor imobiliário, condenadas a indenizar outra empresa por prejuízos decorrentes de falhas em um contrato de locação. Após a condenação, a empresa credora iniciou…
Proteção à mulher: o que muda com a nova Lei 14.994/2024
A publicação da Lei 14.994/2024 traz importantes alterações na legislação brasileira, visando fortalecer a proteção às mulheres e combater a violência de gênero. Veja as principais mudanças! Feminicídio como crime…
Projeto de Lei Taylor Swift: Câmara aprova criminalização da venda de ingressos por cambistas acima do valor fixado pelos promotores do evento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (24/04) o Projeto de Lei nº 3.115/23, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que torna crime a venda de ingressos por cambistas…
Armas nas mãos dos Estados?
CCJ aprovou projeto de Lei Complementar que autoriza estados e DF a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo. Conforme o Portal Agência Câmara de Notícias, a Comissão…
O gol contra na morte do cão Joca
A companhia aérea deve responder pelo falecimento do cachorro durante o transporte, independente de culpa. Nesta semana, houve a comovente notícia da morte do cachorro chamado Joca durante o transporte…
CFO PMRJ 2024: edital publicado com provas para o dia 14 de julho de 2024
Foi publicado no dia 20 de abril o edital para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/PMERJ). O certame visa ao…
Caso do Empréstimo na Agência: entenda os possíveis crimes cometidos.
Viralizou o caso de uma mulher que levou seu tio ao banco para solicitar um empréstimo. O caso ocorreu terça-feira (16), em uma agência bancária de Bangu, no Rio de…
Polícia Penal do Ceará – Edital Publicado: tudo sobre o edital
Foi publicado hoje (11), o edital para a Polícia Penal do Estado do Ceará, são ofertadas 600 vagas imediatas e 200 para formação de cadastro reserva. RESUMO CARGO: Policial Penal;…