Perseguição agora é crime!

Em abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminaliza o crime de perseguição, inserindo o art. 147-A no Código Penal. Continue a leitura e saiba mais! Mais conhecida…

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Magistratura: quais as disciplinas mais cobradas?

Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber quais são as disciplinas mais cobradas nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais…

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Temas mais cobrados na OAB: Direito Civil

Vai fazer a 1ª fase do XXXIII Exame da OAB e tem curiosidade de saber quais são os temas mais cobrados em Direito Civil? Preparamos este artigo para te ajudar!…

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Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Ao analisar a ADI 6514/CE, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado encerrado em 29/03/2021, o…

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Cadastro de Reserva: o que é e como funciona?

Já ouviu falar em cadastro de reserva em concursos públicos e tem dúvidas sobre o que isso significa? Continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto! Grande parte dos…

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SupremoCast – Descomplicando o positivismo jurídico

Afinal, o que é positivismo jurídico? Se você estudou ou está estudando essa teoria na faculdade, mas ainda não a compreendeu muito bem, o 68º episódio do Supremo Cast vai…

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Magistratura: quais as etapas e como funcionam?

Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber como funciona cada etapa destes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais frequentes sobre…

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Temas mais cobrados na OAB: Direito Constitucional

O Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Beto Simonetti, fez um pronunciamento sobre a reabertura das inscrições para a prova, gerando grande expectativa nos candidatos que aguardam ansiosos a realização…

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Como foi o último concurso para Promotor de Justiça de Minas Gerais?

Esperando o novo edital para Promotor de Justiça de Minas Gerais? Confira neste artigo como funcionou o último certame e entenda como se preparar para esta nova oportunidade. Continue a…

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Lei Estadual pode regulamentar a revalidação de diplomas estrangeiros?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é matéria de competência…

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