Cabe ADPF para questionar enunciado de súmula?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) tem por objeto “evitar ou reparar…

Continue reading
Edital Publicado: PINE 2021 – Programa de Inclusão Educacional do Supremo

EDITAL Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO Considerando a necessidade de amplo e pleno acesso à educação, visando ao…

Continue reading
Tudo o que você precisa sobre o PINE 2021

O maior programa de inclusão educacional do Supremo está de volta com concessão de 50 bolsas de estudos integrais para integrantes de família de baixa renda, negros e pardos e…

Continue reading
A participação nos lucros e resultados integra a pensão alimentícia?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse era um tema divergente no Superior Tribunal de Justiça. Por 5 a 4,…

Continue reading
Análise de Edital: OAB XXXII Exame

Aguardando o XXXII Exame da OAB? O edital de abertura já foi publicado e neste artigo você saberá tudo sobre ele. Continue a leitura! Escrito por Flávia Campos Consultora Legislativa…

Continue reading
OAB XXXII Exame: edital publicado

Aguardando o XXXII Exame da OAB? O edital de abertura já foi publicado e neste artigo você saberá as datas das provas objetiva e prático-profissional. Continue a leitura! Desde meados…

Continue reading
Polícia Federal: concurso autorizado

Esperando o edital para a Polícia Federal? O próximo concurso foi autorizado e neste artigo te explicaremos todas as informações. Continue a leitura! Foi publicada, no dia 09/12/2020, a autorização…

Continue reading
Herdeiros e espólio podem pleitear danos moral sofrido pelo titular falecido?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. No dia 02 de dezembro de 2020, ao analisar a QO no AgRg nos…

Continue reading
Impedimento e suspeição do juiz no CPP: hipóteses taxativas ou exemplicativas?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Código de Processo Penal traz as hipóteses de suspeição do magistrado no art.…

Continue reading
Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo…

Continue reading

Comentários