Quando é devida a comissão de corretagem?

A corretagem é um contrato de resultado. O  corretor deve realizar esforços para que o negócio se aperfeiçoe ou se concretize. Deve aproximar as partes e tentar efetivar o consenso…

SupremoCast – O direito e os influenciadores digitais

Você é um influenciador digital ou segue alguma celebridade em suas redes sociais? No 36º episódio do Supremo Cast, você vai entender como o Direito se aplica a estas figuras…

Condomínio e a visão do STJ

Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema? O Código Civil lista deveres (art. 1336) e direitos dos condôminos (art. 1335).…

SupremoCast – Escolhas trágicas e COVID-19

No 35º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre escolhas trágicas e Covid-19 com Carla Carvalho, professora de Direito Civil e Bioética…

SupremoCast – Universitário concurseiro

Está na graduação e já pensa em fazer concursos públicos, mas não sabe por onde começar a se preparar? Este é o tema do 34º episódio do Supremo Cast! Nossos…

Violência contra a Mulher na Pandemia e Políticas Públicas

O atual cenário mundial em decorrência da pandemia do coronavírus tem revolucionado toda a sociedade de uma forma assustadora. Essa situação chegou sem aviso prévio e, no âmbito familiar, a…

Análise de Edital: DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional

Foi publicado no dia 05/05/2020 o edital para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional. No total, são 309 vagas, entre nível médio e superior, com salários de R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23. Confira neste artigo tudo…

SupremoCast – Autonomia da Polícia Federal

No 33º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre autonomia da Polícia Federal com os professores e Delegados Federais Cristiano Campidelli (@professorcampidelli) e Márcio Alberto…

Os avós podem adotar os netos?

Segundo a redação literal do artigo 42, § 1º, do ECA, não. Eis o dispositivo: “Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. §…

Belo Horizonte cria novo cargo para bacharéis em Direito

Município de Belo Horizonte cria o cargo de Advogado Público Autárquico, regulamentando cargos já ocupados por advogados de autarquias e fundações públicas. Confira neste artigo tudo o que você precisa…