-
Supremo TV
- 31 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Alimentos entre ex-cônjuges: o que entende o STJ?
Os alimentos são fixados de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ou, para parcela da doutrina, segundo o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade – ver arts. 1694 e 1695 do Código Civil: “Art. 1.694.…
-
- 24 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (3)
Ratio decidendi e Obiter dictum
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
-
- 19 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Representação no crime de estelionato e a divergência no STJ
A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) promoveu alterações em diversos diplomas legislativos. Entre as modificações realizadas, está a prevista no art. 171 do Código Penal, dispositivo que prevê o delito…
-
- 13 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Precedente, jurisprudência, súmula e ementa
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
-
- 4 de August de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (6)
Enquadramento jurídico das Guardas Municipais
Escrito por Humberto Brandão, Delegado de Polícia Federal Ao traçar as regras basilares da segurança pública no Brasil, a Constituição Federal definiu, em um rol taxativo, quais são os órgãos…
-
- 31 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Introdução ao sistema de precedentes
Gosta de estudar o tema de precedentes ou tem dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
-
- 22 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
O prazo do art. 523 do CPC deve ser contado em dias úteis ou corridos?
O art. 523 do CPC/2015 prevê que, “no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo…
-
- 16 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
Doação entre ascendentes, descendentes e cônjuges
A doação consiste numa liberalidade sem contraprestação. É um contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade ou benevolência, transfere bens ou vantagens para outra, sem receber contraprestação em…
-
- 9 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (0)
Reflexões sobre precedentes e demandas judiciais pós-pandemia
Carolina Carlos e Silva Ferreira Bacharela em Direito pela PUC Minas Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pelo Supremo Concurso e Faculdade Arnaldo Produtora de conteúdo no Supremo Concursos…
-
- 9 de July de 2020
- Conteúdo Jurídico
- (1)
União estável e validade do contrato de namoro
“O amor, quando se revela, Não se sabe revelar. Sabe bem olhar p'ra ela, Mas não lhe sabe falar. Quem quer dizer o que sente Não sabe o que há…
