Como foi o último concurso para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro?

Está se preparando para um novo concurso da DPE/RJ em 2023? Confira neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o último certame!

O novo concurso para a DPE/RJ foi confirmado pelo Defensor Público geral do estado, Rodrigo Pacheco

Pensando nesta nova oportunidade que está por vir e nas dúvidas dos concurseiros sobre como funciona o concurso para a carreira no Estado, preparamos este artigo com a análise do último edital. Assim, conhecendo o certame, você terá elementos para organizar seus estudos e iniciar sua preparação. Vamos entender?

• Informações gerais:

Publicação do edital: 10/02/2021

Banca: Fundação Getúlio Vargas – FGV

Vagas: 32, com as seguintes reservas:

• 30% para candidatos negros ou indígenas;
• 10% para candidatos com hipossuficiência econômica;
• 5% para pessoas com deficiência.

• Quais matérias foram cobradas nas provas?

As matérias do concurso foram divididas da seguinte forma:

BANCA I

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Tutela Coletiva
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

BANCA II

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito de Execução Penal
• Criminologia.

BANCA III

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
• Direito da Criança e do Adolescente.

• Etapas: 

• Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório;

A Prova Preliminar, de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva e constituída de 90 questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca, que poderão abranger algumas ou todas as matérias das disciplinas de que tratam o art. 3º do Regulamento.

• Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;

Os candidatos habilitados na primeira etapa foram submetidos a três Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, pertinentes a cada uma das três bancas examinadoras a seguir:

• Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I 

(Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);

• Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II 

(Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);

• Terceira Prova Escrita Específica correspondente à Banca III 

(Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).

• Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

As Provas de Sustentação Oral consistirm em arguições orais dos candidatos pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada à luz do ponto sorteado pelo candidato.

Cada uma delas teve duração máxima de 25 minutos, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.

O candidato teve o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

Após a leitura, o candidato sustentou oralmente a manifestação ou a peça processual pertinente à questão prática, os fundamentos jurídicos da sua resposta e os pedidos e requerimentos cabíveis, proibida a consulta a qualquer texto no curso da sustentação.

• avaliação de títulos

A prova de títulos teve por finalidade verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.

Foram considerados os seguintes títulos:

• 1,5 ponto para o efetivo exercício dos cargos de Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado;

• 1,3 ponto para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;

• 1,0 ponto para o exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito;

• 1,0 ponto para a nomeação e efetivo exercício no cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por pelo menos um ano;

• 0,6 ponto para aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito; VI. 0,6 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para as carreiras da Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado;

• 0,6 ponto para Pós-Graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;

• 0,5 ponto para cada publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN;

• 0,3 ponto para a conclusão de cursos regulares ministrados pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública;

• 0,3 ponto para cada publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, em periódicos com avaliação Qualis/CAPES nos estratos A e B;

• 0,2 ponto para o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei 2.646 de 22 de novembro de 1996;

• 0,2 ponto para estagiário oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do Estágio Forense;

• 0,2 ponto para a participação no programa de residência jurídica da Defensoria Pública a cada 6 meses de exercício, comprovado por certidão da Coordenação da Residência Jurídica da Defensoria Pública.

No julgamento dos títulos foi atribuído ao conjunto daqueles apresentados, grau que variou de 0 a 10 pontos, segundo sua natureza e espécie.

• É hora de tomar a decisão que pode mudar a sua vida.

Com a publicação do regulamento, o edital para o concurso da DPE/RJ está mais próximo do que nunca! 

Assim, é chegado o momento de tomar uma decisão: Começar a se preparar primeiro ou contar com a sorte?

Se seu sonho é se tornar um Defensor público, a verdade é que só existe uma maneira de conseguir: Ter uma preparação sólida, focada em métodos que, comprovadamente,  te levarão à aprovação.

A turma Defensoria Pública RJ 2023 – Pré-edital foi elaborada pensando na exigência de um alto nível técnico principalmente para este concurso, por se tratar de uma das carreiras mais disputadas do país!

Essa é a oportunidade de sair na frente de seus concorrentes, iniciando sua jornada de estudos com um curso dinâmico que une métodos teóricos e práticos em um só lugar! 

E como funciona a turma Defensoria P̼blica RJ 2023 РPr̩-edital?

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– Em um curso organizado em 18 semanas de aula, na Jornada Guiada de Estudos você contará com uma interface que estabelece um guia para a sua rotina de estudos, podendo escolher entre dois modos: por metas ou por disciplinas, organizando os conteúdos de uma forma orgânica e progressiva, auxiliando no seu desenvolvimento. 

Queremos caminhar com você durante toda a sua jornada de estudos, de mãos dadas até a aprovação!

Esse é o nosso propósito: facilitar sua jornada, através de um ensino humano, direcionado e exclusivo para concursos para a DPE/RJ!

Dê hoje o primeiro passo rumo à carreira dos seus sonhos! Matricule-se já!

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