Gênero Não-Binárie é incluído em Identidade no RJ

Gênero neutro poderá ser escolhido na hora de fazer o documento. Continue a leitura e entenda!

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Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o foi incluído pelo DETRAN – RJ o gênero “não binárie” na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade.

O pedido foi feito em dezembro de 2021 pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

Com a decisão, aqueles que não se identificam com nenhum dos dois gêneros podem escolher o campo não-binárie quando realizarem o cadastro para emissão do RG.

Desde 2021, a Defensoria do Rio já atuava pela requalificação civil para as pessoas não binárias. Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero não-binárie na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

  • O que é o gênero “Não-Binárie”?

Não-binariedade ou identidade não binária é um termo guarda-chuva para identidades de gênero que não são estritamente masculinas ou femininas, estando, portanto, fora do binário de gênero e da cisnormatividade.

Isso significa que a pessoa não binária não se identifica necessariamente como homem ou mulher, podendo assumir um gênero neutro, transitar entre os gêneros ou mesmo mesclá-los (dentre outras possibilidades).

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