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EDITAL Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna público o resultado final do PINE 2021 e…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno do tema envolve a interpretação do art. 71 da Lei n.…
EDITAL Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna pública a lista de candidatos sorteados e os…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse tema sofreu importante guinada no fim de 2019. Ao analisar o RE 643.978/SC, Rel.…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno dos prazos no processo, por ser elemento vital para sedimentações…