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PINE 2021 – Resultado Final e Convocação para Matrículas

EDITAL Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna público o resultado final do PINE 2021 e…

Inadimplência da prestadora de serviço transfere a responsabilidade para a Administração Pública?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno do tema envolve a interpretação do art. 71 da Lei n.…

PINE 2021 – Resultado do sorteio e convocação para entrevistas e procedimento de heteroidentificação

EDITAL Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 PINE 2021 – PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO SUPREMO O Curso Supremo torna pública a lista de candidatos sorteados e os…

Ministério Público pode propor ação civil pública relativa ao FGTS?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Esse tema sofreu importante guinada no fim de 2019. Ao analisar o RE 643.978/SC, Rel.…

Como funciona a suspensão dos prazos processuais no recesso forense?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O debate em torno dos prazos no processo, por ser elemento vital para sedimentações…