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O que é uma CPI? Como funciona? Quais os requisitos de instauração? Nossos hosts Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre esse tema polêmico, no 71º episódio do…
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou Projeto de Lei Complementar para modificar a legislação que dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia no Estado. A ideia…
Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber como funciona a classificação final nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais frequentes…
Está estudando para a prova da OAB e quer saber quais são os assuntos mais cobrados no Exame? Continue acompanhando esta série e fique por dentro dos temas que costumam…
Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. O Município de Valinhos, São Paulo, editou lei, de iniciativa parlamentar (Lei n. 5.849/2019),…