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Perseguição agora é crime!

Em abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminaliza o crime de perseguição, inserindo o art. 147-A no Código Penal. Continue a leitura e saiba mais! Mais conhecida…

Magistratura: quais as disciplinas mais cobradas?

Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber quais são as disciplinas mais cobradas nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura! Pensando nas dúvidas mais…

Temas mais cobrados na OAB: Direito Civil

Vai fazer a 1ª fase do XXXIII Exame da OAB e tem curiosidade de saber quais são os temas mais cobrados em Direito Civil? Preparamos este artigo para te ajudar!…

Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos?

Escrito por Rodrigo Leite Mestre em Direito Constitucional, Autor, Assessor no TJRN e Conteudista do SupremoTV. Ao analisar a ADI 6514/CE, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado encerrado em 29/03/2021, o…

Cadastro de Reserva: o que é e como funciona?

Já ouviu falar em cadastro de reserva em concursos públicos e tem dúvidas sobre o que isso significa? Continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto! Grande parte dos…