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300 dicas Supremas

No dia 31 de agosto de 2020, o Supremo Cast alcançou a marca de 50 episódios! Reunindo todos os bate-papos off-sala, o podcast do Supremo já superou 350 mil streams,…

Alimentos entre ex-cônjuges: o que entende o STJ?

Os alimentos são fixados de acordo com o binômio necessidade-possibilidade ou, para parcela da doutrina, segundo o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade – ver arts. 1694 e 1695 do Código Civil: “Art. 1.694.…

SupremoCast – Lei Anticrime: novas reflexões

No 49º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre a Lei Anticrime com o professor do Supremo e Promotor de Justiça Alexandre…

Ratio decidendi e Obiter dictum

Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…

Representação no crime de estelionato e a divergência no STJ

A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) promoveu alterações em diversos diplomas legislativos. Entre as modificações realizadas, está a prevista no art. 171 do Código Penal, dispositivo que prevê o delito…