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Formas de não aplicação dos precedentes

Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…

STF lança coletânea sobre diversidade

No dia 03 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal lançou a coletânea Diversidade: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática. Ela compila trechos de acórdãos e de decisões proferidas…

SupremoCast – Direito Animal

No 51º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline…

Como é ser um delegado no Pará?

Tem curiosidade de saber como é ser um Delegado no Pará? Confira o depoimento do nosso ex-aluno Gabriel Impelizieri, que hoje exerce a função no Estado! O Governo do Estado…

Polícia Civil do Pará: informações sobre o próximo concurso

Esperando o edital da Polícia Civil do Pará? Neste artigo, você encontrará atualizações sobre o próximo certame, com informações fornecidas pelo Delegado-Geral do Estado, e entenderá como funcionaram os últimos…