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Escrito por Frederico Neder, CEO do Supremo. A aguardada Reforma Administrativa finalmente saiu do campo das promessas e chegou ao Congresso Nacional sob a alcunha de PEC nº 32/2020. Conforme…
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar…
No dia 03 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal lançou a coletânea Diversidade: Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática. Ela compila trechos de acórdãos e de decisões proferidas…
No 51º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline…
Tem curiosidade de saber como é ser um Delegado no Pará? Confira o depoimento do nosso ex-aluno Gabriel Impelizieri, que hoje exerce a função no Estado! O Governo do Estado…