SupremoCast – Direito Animal

9/09/20 | Direito | por

No 51º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Francisco Menezes e Carol Carlos conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline Amorim e o Deputado Federal Fred Costa.

O bate-papo se iniciou com um panorama geral do assunto para situar os ouvintes. Os convidados explicaram o que é o Direito Animal, as diferenças entre ele e o Direito Ambiental e comentaram o que são animais sencientes.

Após essa necessária introdução, Caroline e Fred esclareceram se existe legislação própria para os direitos dos animais no Brasil, trataram das políticas públicas voltadas à proteção desses seres, abordaram as punições vigentes para os maus-tratos e a possibilidade de endurecimento dessas sanções.

A conversa foi leve, descontraída, perpassou por discussões jurídicas e filosóficas sobre o caráter antropocêntrico do Direito e citou os Projetos de Lei que discutem o assunto do episódio, como o denominado Animal não é Coisa.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou a série Love, Death and Robots, disponível no Netflix.

Carol Carlos indicou o livro de autoria da convidada, Caroline Amorim, Por uma releitura da Responsabilidade Civil em prol dos animais não humanos, e a série Aruanas, disponível no Globo Play.

Caroline Amorim indicou o livro Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba e também os livros Homo Deus: uma breve história do amanhã e Sapiens: uma breve história da humanidade, ambos de Yuval Noah Harari.

Fred Costa indicou o livro Senciência e Dignidade, de Monique Mosca.

Clique aqui e assista ao vídeo deste episódio!


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