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Conheça a Semana do Estudante do Supremo!

Entenda neste artigo tudo sobre a Semana do Estudante do Supremo! A semana do estudante se aproxima e é importante celebrarmos um dos direitos básicos do cidadão, que é a…

É possível mudar ou reverter uma condenação penal?

Entenda neste artigo tudo sobre a revisão penal! O recurso de Revisão Criminal se presta a reiniciar o procedimento que gerou a condenação e revisar a sentença penal condenatória. Ele…

Pode haver responsabilidade civil ainda na fase pré-contratual?

Entenda tudo sobre este importante tema do Direito Civil! As tratativas negociais são um dos momentos mais importantes antes da elaboração do contrato. Nessa etapa, os envolvidos negociam, identificam interesses…

Concurso Promotor MP/MG: Informações sobre o Certame

Confira aqui tudo sobre a primeira etapa que ocorrerá neste domingo! Acontecerá no próximo domingo, 09/10/2022, a prova objetiva do concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério…

Concurso Delegado PC/ES: divulgado o resultado das provas objetivas

Foi divulgado, no dia 07/10/2022, o resultado provisório da prova objetiva do concurso para Delegado PC/ES! Foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo o resultado provisório nas provas objetivas…