8/04/21 | Carreira | por Supremo Concursos
Tem interesse na carreira de Magistratura e quer saber quais são as disciplinas mais cobradas nestes concursos? Preparamos este artigo para te ajudar! Continue a leitura!
Pensando nas dúvidas mais frequentes sobre a carreira de Magistratura, o Supremo criou a série Tudo Sobre os Concursos de Magistratura. Analisamos a legislação pertinente e diversos editais para tirar todas as suas dúvidas sobre os certames. A cada semana um novo episódio com um novo tema. Continue acompanhando nossas publicações para ficar por dentro de todas as informações!
No episódio anterior desta série, explicamos como funcionam as etapas dos concursos de Magistratura de acordo com a Resolução 75 do CNJ. Falamos sobre provas objetivas, discursivas, orais, exames e avaliação de tÃtulos, tudo isso para te explicar a estrutura das provas.
Mas, para além disso, também é muito importante saber quais as disciplinas sempre caem nesses certames e se existe um esqueleto de matérias comuns a todas as áreas do Poder Judiciário Nacional. Essa visão estatÃstica é uma ótima estratégia para que você, concurseiro, filtre os conteúdos que precisa estudar e, mais do que isso, para que possa, caso queira, se dedicar a mais de uma área.
A divisão de disciplinas nos concursos de Magistratura é feita de acordo com o segmento do Poder Judiciário Nacional. Isso significa que a gama de matérias cobradas em cada concurso será diferente a depender da área escolhida. Um exemplo: os concursos para Juiz Federal exigirão disciplinas especÃficas e tematicamente pertinentes à atuação profissional deste cargo. O mesmo acontece como JuÃzes do Trabalho, com JuÃzes Militares e assim sucessivamente. Fato é que existe, sim, algumas disciplinas comuns a todas as áreas, conforme veremos em tópico especÃfico, mas é importante estar atento ao segmento que você deseja seguir para saber as matérias especÃficas a que precisará se dedicar.
Nesse sentido, a Resolução 75 do CNJ exige que as provas objetivas, discursivas e orais cobrem algumas disciplinas mÃnimas em seus respectivos editais. Isso significa que, em todos os concursos para a carreira, as provas devem, necessariamente, abordar as matérias citadas no tópico seguinte. Ainda que o edital exija outros conteúdos, essas devem, obrigatoriamente, estar presentes. Esse é o entendimento do art. 6º da Resolução:
Art. 6º As provas da primeira, segunda e quarta etapas versarão, no mÃnimo, sobre as disciplinas constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, conforme o segmento do Poder Judiciário nacional. As provas da segunda e quarta etapas também versarão sobre o programa discriminado no Anexo VI.
Além disso, é importante destacar que a prova objetiva é dividida em três blocos de questões, de acordo com o art. 32 da referida Resolução. A prova discursiva, por sua vez, é constituÃda de questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanÃstica e de questões sobre quaisquer pontos do programa especÃfico do respectivo ramo do Poder Judiciário Nacional. O mesmo acontece com a prova oral, que exigirá as mesmas disciplinas da segunda etapa, com a diferença de que caberá à Comissão Examinadora o agrupamento dos temas para fins de sorteio.
Como as disciplinas são divididas de acordo com o ramo do Poder Judiciário Nacional e estruturadas de acordo com cada fase especÃfica, listamos, neste tópico, as exigidas nas provas objetivas seletivas de acordo com cada área:
Bloco I:
Bloco II
Bloco III
Bloco I
Bloco II
Bloco III
Bloco I
Bloco II
Bloco III
Bloco I
Bloco II
Bloco III
Bloco I
Bloco II
Bloco III
Apenas para conhecimento:
Conforme já mencionado, as provas discursivas são divididas em duas partes, sendo a primeira composta por questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanÃstica e por questões relativas a quaisquer pontos do programa especÃfico, de acordo com o ramo do Poder Judiciário. A segunda parte, por sua vez, é composta por elaboração de sentenças.
Já a prova oral é composta pelos mesmos conteúdos concernentes à segunda etapa. Isso significa que, além das matérias já citadas no tópico anterior, as provas discursivas e orais também devem exigir as seguintes matérias:
Diante de tudo o que vimos até aqui, é possÃvel perceber a existência de um esqueleto comum de disciplinas nos concursos para Magistratura. Para entendermos quais são as mais cobradas, de acordo com o que determina a Resolução 75 do CNJ, precisamos enxergar a incidência de cada uma estatisticamente:
Disciplina | Incidência por ramo do Poder Judiciário Nacional |
Direito Administrativo | 5 áreas |
Direito Constitucional | 5 áreas |
Direito Penal | 5 áreas |
Direito Processual Civil | 5 áreas |
Direito Processual Penal | 3 áreas |
Direito Civil | 3 áreas |
Direito Empresarial | 3 áreas |
Organização Judiciária Militar | 2 áreas |
Direito Ambiental | 2 áreas |
Direito do Consumidor | 2 áreas |
Direito Previdenciário | 2 áreas |
Direito Tributário | 2 áreas |
Direito da Criança e do Adolescente | 2 áreas |
Direito Penal Militar | 2 áreas |
Direitos Humanos | 2 áreas |
Processo Penal Militar | 2 áreas |
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 1 área |
Direito Individual e Coletivo do Trabalho | 1 área |
Direito Financeiro | 1 área |
Direito Eleitoral | 1 área |
Direito Internacional Público e Privado | 1 área |
Direito Processual do Trabalho | 1 área |
Direito Internacional e Comunitário | 1 área |
Direito Internacional Humanitário | 1 área |
Legislação Federal e Estadual relativa às organizações militares do Estado | 1 área |
Forças Armadas, Legislação Básica: Organização, Disciplina e Administração | 1 área |
Sendo assim, as disciplinas que formam um esqueleto comum entre os concursos de Magistratura são Administrativo, Constitucional, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil e Empresarial.
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