Qual o perfil ideal de um juiz?

Qual o perfil ideal de um juiz? Quais as qualidades necessárias para se tornar um bom magistrado? Entenda neste artigo quais são esses requisitos e outros aspectos importantes que precisam ser observados por aqueles que almejam a carreira. Continue a leitura!

No dia 28 de outubro comemora-se o Dia do Servidor Público. Pensando nisso, indagamos: qual seria o perfil ideal de um juiz? Talvez essa seja uma pergunta sem resposta, pois, se colocássemos na ponta do lápis as qualidades que alguém necessitaria possuir para ser um juiz ideal, esse seria um perfil quase inalcançável de tão amplo e, ao mesmo tempo, criterioso.

Quais seriam os requisitos necessários? Quais os pontos principais, e também os secundários, para se tornar um bom magistrado?

O perfil de um juiz ideal pode ser algo subjetivo, mas existem árduas etapas a serem cumpridas. E elas são de suma importância, uma vez que servem de peneira para que apenas os mais preparados consigam exercer um cargo que exige tanto comprometimento, senso cívico, ética e vocação.

Se você sonha em ocupar esse cargo público ou conhece alguém que tem esse desejo, neste post falaremos sobre alguns dos aspectos mais importantes para a vida de um magistrado, que vão dos mais polêmicos até os mais simples, perpassando pelo concurso para assumir o cargo até o dia a dia da profissão. Confira!

1 – Participar de todas as etapas do concurso público

O primeiro passo para se tornar juiz é passar por todas as fases do concurso. Tomando como exemplo o último edital para Magistratura de Minas Gerais, publicado em 2018, os candidatos precisaram enfrentar as seguintes etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes subfases:

– avaliação médica;

– avaliação psicológica;

– sindicância da vida pregressa e investigação social;

• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Nas provas objetivas e discursivas, o candidato precisa demonstrar um vasto conhecimento técnico de Direito, domínio sobre a língua portuguesa e boa redação. Na prova oral, o que ficará em evidência é o poder argumentativo e de convencimento, além de postura e controle emocional.

Também são pontuados os títulos obtidos como critério classificatório e é feita a investigação de vida pregressa, com objetivo de assegurar que o candidato não possui nenhum histórico em sua trajetória que o comprometa no exercício da função.

É claro que passar por todas essas etapas não é tarefa das mais fáceis. E nem deveria ser: a magistratura é um ofício que exerce pressão constante sobre o profissional e que exige dele um alto grau de responsabilidade e preparo. Por isso, é necessário estar disposto a despender muito tempo com a preparação.

O ideal é que o candidato comece a se preparar o quanto antes, direcionando o foco dos estudos para o seu objetivo de se tornar um juiz. Dessa forma, haverá bastante tempo e oportunidades suficientes para encarar a prova.

2 – Ter exercido atividade jurídica por três anos

Depois de concluído o curso de Direito, é obrigatória a atividade jurídica pelo prazo mínimo de três anos. Essa etapa é regulamentada pela Resolução 75/09 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo a Resolução, são consideradas jurídicas as seguintes atividades (art. 59):

• Aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;

• O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas;

• O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;

• O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;

• O exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Ainda de acordo com a Resolução em seu art. 59 “É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito” (§2º).

3 – Servir à sociedade

O exercício da magistratura está intimamente vinculado ao desenvolvimento de uma sociedade em todos os campos; do econômico ao cultural. Para isso, é necessário que o juiz tenha sempre em mente o seu dever cívico, que, por força da profissão, acaba sendo maior do que o de um cidadão comum.

De forma geral, as pessoas costumam idealizar a figura do juiz como uma pessoa com hábitos extremamente formais. Contudo, a profissão exige, sobretudo, apenas uma coisa: capacidade para interpretar e aplicar os textos legais.

O Direito nunca foi uma ciência exata, onde se pega a letra da lei — simples e friamente — e a aplica ao caso concreto. É nessa hora que surge a figura do juiz, para uma correta interpretação do Direito e sua devida aplicação a cada caso, conforme todas as particularidades que ele possuir.

4 – Ter bagagem cultural

Possuir conhecimento profundo das leis e saber aplicá-lo corretamente não é o suficiente. A sociedade é um organismo em constante mudança, que exige que os magistrados estejam conectados a ela de forma abrangente.

O juiz Paulo de Tarso Tamburini chegou a afirmar que o juiz deve possuir, além de competência técnica, conhecimento holístico para proferir suas decisões. Segundo ele, a sociedade, com a sua dinâmica, vem introduzindo novas realidades constantemente e, assim, acaba por exigir novas habilidades dos juízes.

Portanto, se deseja exercer a profissão, é preciso ter esse requisito em mente.

5 – Compreender a grande responsabilidade que é ser um juiz

Por fim, a função desempenhada por um juiz não é tarefa fácil. Mesmo que ela tenha suas compensações e gratificações financeiras, o cargo envolve uma grande responsabilidade, pois se trata de lidar com o destino de outras pessoas.

Por isso, aquele que deseja se tornar um magistrado precisa ter a plena ciência de seus deveres e obrigações. Isso é fundamental para a construção de uma sociedade em positiva e constante evolução.

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