Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional

27/10/20 | Exame da OAB | por

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Constitucional. Continue a leitura e entenda!

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Post atualizado em 21/02/2022

A segunda fase do XXXIV Exame da OAB está marcada para o dia 24/04/2022, conforme calendário divulgado no edital de abertura.

Pensando nesta etapa, agora que a 1ª fase já foi aplicada, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? 

Para responder a essa pergunta, enumeramos abaixo todas as peças exigidas nas provas de segunda fase de Direito Constitucional. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois certamente lhe ajudarão a ter um estudo estratégico da prova.

Antes de tudo, é importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá? 

33º: Petição Inicial de Ação Declaratória de Constitucionalidade
32º: reclamação ou reclamação constitucional
31º: ação popular
30º: recurso ordinário
29º: mandado de segurança
28º: ação Popular
27º: ADI
26º: ADI
25º: ação popular
25º (Porto Alegre): ADPF
24º: mandado de segurança coletivo
23º: mandado de Segurança
22º: mandado de Injunção coletivo
21º: ação civil Pública
20º: ADPF
19º: ADI por omissão
18º: ação popular
17º: ADI
16º: ADI
15º: mandado de segurança
14º: recurso ordinário
13º: ADI
12º: recurso extraordinário
11º: mandado de segurança
10º: recurso extraordinário
9º: ação ordinária e/ou mandado de segurança
8º: recurso extraordinário
7º: ADI
6º: ação popular
5º: ação ordinária e/ou mandado de segurança
4º: recurso ordinário
3º: habeas data
2º: mandado de segurança

Dos 33 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Constitucional foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência:

– Mandado de segurança individual: 8 vezes

– Petição Inicial de Ação Declaratória de Constitucionalidade para Direito Constitucional: 1 vez

– ADI: 6
– Ação popular: 5
– Recurso extraordinário: 3
– Recurso ordinário: 3
– APDF: 2
– Ação civil pública: 1
– Mandado de segurança coletivo: 1
– Mandado de injunção coletivo: 1
– ADI por omissão: 1
– Habeas data: 1
– Reclamação: 1

Observação: em duas ocasiões, admitiu-se mandado de segurança ou ação ordinária. Colocamos acima no cômputo do mandado de segurança.

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

  • PREPARE-SE COM O SUPREMO!

Após a realização da 1ª Fase do exame de Ordem, é chegado o momento de todos os possíveis aprovados se dedicarem fortemente à preparação para a 2ª Fase.

E o candidato deve estar preparado tanto para solução das questões abertas, quanto para a prova prática.
Para a melhor preparação dos alunos, oferecemos um curso completo e específico para a 2ª Fase do Exame de Ordem: Professores especialistas no exame, aulas teóricas com conteúdo selecionado dentro da maior probabilidade de incidência na prova, treinamento de peças, aulas de correção de questões, treinamentos, simulados.

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Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.

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