Conhecendo as peças da 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional

27/10/20 | Exame da OAB | por

Estuda para a OAB e tem curiosidade de saber quais peças práticas já foram cobradas nas segundas fases de cada exame e de cada uma das disciplinas? Criamos a série Conhecendo as peças da 2ª fase da OAB! Toda semana um novo artigo com as peças prático-profissionais cobradas em cada um dos exames, para te ajudar a conhecer bem a prova. Neste episódio, você confere os dados estatísticos da disciplina de Direito Constitucional. Continue a leitura!

Post atualizado 05/05/2021

Escrito por Rodrigo Leite

Mestre em Direito Constitucional, Autor,

Assessor no TJRN e conteudista do SupremoTV.

A segunda fase do XXXII Exame de Ordem está marcada para o dia 08 de agosto de 2021, podendo o candidato apresentar requerimento no período entre 17h do dia 06 de maio de 2021 e 17h do dia 09 de maio de 2021, caso não se sinta seguro em comparecer para a realização da prova.

Pensando nesta futura prova, perguntamos: você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina nos exames anteriores? Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de Direito Constitucional. Se esta é a disciplina que você escolheu, aproveite para anotar todos os dados que coletamos, pois, certamente, te ajudarão a ter uma visão e um estudo estratégico da prova!

É importante lembrar que a primeira prova unificada foi realizada pelo Cespe/Cebraspe. Apenas do segundo Exame Unificado em diante é que as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abaixo, você confere o número do exame e peça solicitada. Vamos lá?

Número do exame – peça solicitada:

  • 31º exame unificado: ação popular
    30º: recurso ordinário
    29º: mandado de segurança
    28º: ação Popular
    27º: ADI
    26º: ADI
    25º: ação popular
    25º (Porto Alegre): ADPF
    24º: mandado de segurança coletivo
    23º: mandado de Segurança
    22º: mandado de Injunção coletivo
    21º: ação civil Pública
    20º: ADPF
    19º: ADI por omissão
    18º: ação popular
    17º: ADI
    16º: ADI
    15º: mandado de segurança
    14º: recurso ordinário
    13º: ADI
    12º: recurso extraordinário
    11º: mandado de segurança
    10º: recurso extraordinário
    9º: ação ordinária e/ou mandado de segurança
    8º: recurso extraordinário
    7º: ADI
    6º: ação popular
    5º: ação ordinária e/ou mandado de segurança
    4º: recurso ordinário
    3º: habeas data
    2º: mandado de segurança

O primeiro exame unificado foi realizado pelo Cespe em 2010.1 e foi exigido um mandado de segurança.
 
Dos 31 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de Constitucional foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência:


– Mandado de segurança individual: 8 vezes
– ADI: 6
– Ação popular: 5
– Recurso extraordinário: 3
– Recurso ordinário: 3
– APDF: 2
– Ação civil pública: 1
– Mandado de segurança coletivo: 1
– Mandado de injunção coletivo: 1
– ADI por omissão: 1
– Habeas data: 1

Observação: em duas ocasiões, admitiu-se mandado de segurança ou ação ordinária. Colocamos acima no cômputo do mandado de segurança.

Conforme dito no início, com esses dados ficará muito mais fácil enxergar a prova estrategicamente, o que também lhe proporcionará um estudo mais focado e planejado.

Além disso, você terá estatísticas para prever qual a possível peça prática para o exame que irá prestar.

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