SupremoCast – Novas tendências da Responsabilidade Civil

26/10/20 | Geral | por

Que tal repensar o conceito clássico de Responsabilidade Civil? Neste 57º episódio do Supremo Cast, nossos apresentadores Bruno Zampier, Carol Carlos e Francisco Menezes conversam sobre o assunto com Nelson Rosenvald, doutrinador, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito e Procurador de Justiça do MPMG.

O convidado iniciou o bate-papo respondendo à seguinte pergunta: para onde está caminhando a Responsabilidade Civil? Ao respondê-la, aproveitou para explicar seu conceito, aplicabilidade e o porquê de trabalhar suas novas tendências. Ele esclareceu cada uma delas, citando exemplos emblemáticos e destacando o comportamento decisório dos magistrados diante desse cenário.

Além disso, Nelson Rosenvald falou da interseção da responsabilidade civil com o Direito Penal e sobre as funções preventiva, punitiva e restitutória de lucros ilícitos. Neste ponto, abordou a figura dos punitive damages, concebida no common law.

A conversa também alcançou a contratualização da responsabilidade civil, a definição dos danos moral, existencial, estético e à imagem e a possibilidade de desmonetização da indenização.

A conversa foi enriquecedora, recheada de teses para quem advoga e com temas interessantíssimos para abordagem inclusive em trabalhos de conclusão de curso.

Dica Suprema:

Francisco Menezes indicou o livro Direito Penal e Funcionalismo: um novo cenário da Teoria Geral do Delito, de André Luís Callegari e Raul Marques Linhares.

Carol Carlos indicou a série Bom dia, Verônica, disponível no Netflix.

Nelson Rosenvald indicou o filme O informante e o livro O primeiro ano, de Scott Turrow.

Bruno Zampier indicou o livro O Direito Civil em movimento: desafios contemporâneos, publicado pela Editora Jus Podivm, de autoria do convidado, Nelson Rosenvald.

Clique aqui e assista ao vídeo deste episódio!


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