O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O que é misoginia
A misoginia se caracteriza pelo ódio, aversão ou desprezo extremo às mulheres. Esse comportamento pode se manifestar por meio de violência física, psicológica, difamação e também por práticas como a injúria.
O que muda com o projeto
O projeto altera a Lei do Racismo ao incluir a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. Com isso, o “ódio ou aversão às mulheres” passa a ser tipificado como crime, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
Previsão legal
De acordo com o texto aprovado, serão punidos na forma da lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como aqueles praticados em razão de misoginia.
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